O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, participa do IV Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo, em Santos, que teve início na noite desta quinta-feira (27/09) e encerra sábado (29).
O encontro é uma realização da Escola Superior do MPSP em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Paulista do Ministério Público.
Nesta sexta-feira (28), o Procurador-Geral de Justiça do MPMS foi presidente da Mesa Temática II: "Processo penal coletivo, atuação criminal preventiva e tutela penal dos interesses difusos” que contou com palestras de Flávio Cardoso Pereira, Promotor de Justiça e Diretor da Escola Superior do MPGP; Rogério Sanches Cunha, Promotor de Justiça do MPSP e Assessor do CAO Criminal; e Pedro Henrique Demercian, Procurador de Justiça do MPSP.
O IV Congresso aborda temas como colaboração premiada, não persecução penal e processo penal coletivo.
Solenidade
Aberto na noite desta quinta-feira (27/9), o IV Congresso Criminal do MPSP reuniu, em sua sessão inaugural, na cidade de Santos, membros do Ministério Público de todo o país e professores renomados do Brasil e do exterior. "Que seja um excelente congresso, como é da nossa tradição", asseverou o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, ao abrir oficialmente o encontro, promovido conjuntamente pela PGJ, pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e também pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP).
O professor Jean Pradel, doutor pela Faculdade de Direito de Poitiers (França), proferiu palestra com o tema “Codificação e o sistema penal”, sob a mediação do Promotor de Justiça Arthur Medeiros Neto e tradução da Promotora Maria Gabriela Ahualli Steinberg.
Sobre a importância do evento, o Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Lauro Machado Nogueira, destacou que o Direito Penal atualmente alcança "democraticamente todas as esferas" e não somente as camadas mais desfavorecidas da população, o que representa um enorme avanço proporcionado pelos membros do Ministério Público. Demerval Farias Gomes Filho, também integrante do CNMP, destacou a importância dos doutrinadores de São Paulo no cenário nacional para dar a dimensão da importância do congresso. "O Ministério Público de São Paulo é uma das razões pelas quais eu sou promotor de Justiça", afirmou.
O Procurador de Justiça Pedro Juliotti, representando o Conselho Superior do Ministério Público, e os Promotores Fernando Akaoui (representando os colegas de Santos) e Paula Castanheira (pela APMP) também compuseram a mesa na solenidade de abertura do evento.
Confira a programação completa aqui.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS – com informações do MPSP
Fotos: MPSP
