A Promotora de Justiça e Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), Ana Lara Camargo de Castro, apresentou, na manhã desta sexta-feira (14/9), os resultados do “Projeto Cenários do MP” durante a programação do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília.

O projeto foi desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, sob coordenação da Promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, e teve o objetivo de levantar dados em todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro relativos à participação de mulheres (promotoras e procuradoras) em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento na Instituição.

Para a Promotora de Justiça Ana Lara Camargo, essa pesquisa mostra como se dá a representatividade feminina na Instituição e propõe debates que fomentam políticas de incentivo para a participação das mulheres nos cargos de chefia do Ministério Público brasileiro. A promotora destacou que desde o início da pesquisa vários encontros e movimentos foram realizados pelo Brasil para discutir sobre o tema e trazer à tona soluções para que o cenário atual do MP, em que homens ocupam os maiores cargos, seja também dividido igualmente com as mulheres.  

“Quando nós começamos a fazer o Projeto Cenários, a gente não imaginava a repercussão que ia ter no Ministério Público brasileiro, ele compunha o diagnóstico do novo planejamento estratégico nacional que nós estamos construindo e quando ele saiu, a repercussão foi muito grande porque os dados falam por si, e é de todo um período histórico do Ministério Público que começa a colocar na mesa uma realidade que a gente já sabe, de que as mulheres tem uma participação muito menor e, em algumas localidades, até inexpressiva na liderança da Instituição”.

Cenários do MP

De acordo com os dados apresentados pela pesquisa, em todos os ramos do Ministério Público brasileiro, incluindo as 26 unidades estaduais, existem 5219 promotoras e procuradoras e 7802 promotores e procuradores, na proporção de 40% de mulheres e 60% de homens.

Conforme os dados colhidos no projeto, desde a Constituição de 1988, 73 mulheres e 413 homens ocuparam cargos de Procurador-Geral, o que representa cerca de 15% de lideranças femininas e 85% de lideranças masculinas no MP.

O relatório apresenta ainda dados relativos a Corregedores-Gerais desde a Constituição de 1988; Subprocuradorias (no caso do MPU), Colégio de Procuradores (no caso dos MPs Estaduais) e Conselho Superior nos últimos dez anos; Comissões de Concurso, inscritos e aprovados nos últimos dois concursos; e Chefia de Gabinete (se membro), Secretaria-Geral ou Diretoria-Geral (se membro); Assessorias dos Procuradores-Gerais, Ouvidoria e Presidentes de Associações de Classe.

De acordo com a Promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, com o levantamento da atual situação de cenários de gênero no Ministério Público brasileiro, a CPE/CNMP espera dar o primeiro passo rumo à construção de uma política estratégica para proporcional ascensão de promotoras e procuradoras aos postos de decisão e chefia no Ministério Público brasileiro.

Para ter acesso ao relatório completo clique aqui.

 

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom

Fotos: Waléria Leite/ Assessora de Comunicação