Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participam do 4º Encontro Regional do Planejamento Estratégico na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O evento que teve início na quarta-feira (24/10) é uma das etapas do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP) 2020-2029, desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Membros de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul indicados pelas suas instituições, se reúnem durante dois dias para discutir a estratégia do Ministério Público para os próximos dez anos.
Integram a delegação do MPMS, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Olavo Monteiro Mascarenhas; e os Promotores de Justiça Fabio Ianni Goldfinger, Assessor do Núcleo Criminal e do Patrimônio Público e das Fundações; Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Supervisor da Secretaria de Planejamento e Gestão; Luciana do Amaral Rabelo, titular da 72ª Promotoria de Justiça da Casa da Mulher Brasileira; Fernanda Proença de Azambuja, titular da Comarca de Chapadão do Sul; além do Procurador do Ministério Público do Trabalho, Leontino Ferreira, e do Procurador do Ministério Público Federal, Silvio Pereira Amorim.
A Promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), que organiza o evento, disse que estes encontros são de extrema importância para a Instituição, pois são etapas para a construção do novo Planejamento Estratégico Nacional do MP Brasileiro a partir da experiência dos próprios Membros e em modelo colaborativo e democrático.
Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional do MPMG, Nedens Ulisses Freire Vieira, saudou os participantes do encontro, destacando a importância do compromisso representado pela formulação do plano estratégico. “São metas, diretrizes, programas, projetos e trabalhos fundamentais para a evolução do Ministério Público brasileiro. E a perspectiva que motiva a atuação do CNMP é a construção de um plano conjunto, com interação não só entre os membros, mas também com escuta profunda de nossa sociedade”, disse Nedens, que também exerce a função de Secretário de Relações Institucionais do CNMP.
O Presidente da CPE/CNMP, Sebastião Caixeta, informou que o PEN-MP 2020-2029 deverá estar concluído em meados de 2019, quando será submetido ao plenário do CNMP. Caixeta ressaltou a necessidade de indicadores de monitoramento e avaliação de resultados, além de modelos de gestão e governança definidos. “Não basta elaborar um documento bem-feito, porque o que se quer, que também é o grande desafio, é que o PEN-MG 2020-2029 se incorpore às atividades das diversas unidades do Ministério Público. Isso pressupõe uma permanente reavaliação e revisitação, para que ele efetivamente venha a fazer parte da realidade da instituição”, explicou o presidente da comissão.
Antes do início dos trabalhos técnicos, quando os participantes realizam dinâmicas em grupos, o Coordenador da Copli, Procurador de Justiça Marcos Tofani, fez uma apresentação sobre o Programa Eficiência Administrativa (PEAD), atualmente em andamento no MPMG.
Além de Nedens e Caixeta, compuseram a mesa de abertura do encontro a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Adriana Augusta de Moura Souza; o Ouvidor do MPMG, Alceu José Torres Marques; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, Antônio de Padova; o Assessor do Corregedor-Geral do MPMG, Jairo Cruz Moreira; e a Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Rita de Cássia Maia Batista.
O evento em Minas Gerais é o quarto de oito encontros programados até o fim do ano para ouvir os integrantes do Ministério Público de norte a sul do País. O objetivo é a construção coletiva do Planejamento Estratégico Nacional, com garantia de representatividade regional e observância às diversidades culturais do Brasil.
Os Encontros Regionais contam ainda com a participação de Membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar.
Construção coletiva
Aprovado pelo Plenário do CNMP, no dia 10 de abril, o projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional 2020-2029 (PEN-MP) tem como premissa a construção coletiva. “Nossa ideia é elaborar um planejamento estratégico efetivo, a partir de um amplo diálogo com integrantes do MP e com a sociedade. Estamos dando a todos a oportunidade de participarem desse processo”, afirmou o presidente da CPE, conselheiro Sebastião Caixeta.
Para ouvir a sociedade, foi realizada uma pesquisa entre os dias 8 de maio e 8 de junho deste ano. Quase dez mil pessoas responderam ao questionário online, que tinha como objetivo identificar as prioridades do Ministério Público para os próximos dez anos.
Os resultados da pesquisa e as contribuições recebidas dos membros do MP durante os oito Encontros Regionais serão compilados e subsidiarão a elaboração do novo Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público, assim como a visão, os valores e os objetivos da instituição para o período.
Conheça a página do PEN 2020-2029.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS com informações do MPMG
Fotos: MPMG
