Em uma noite marcada pela entrega da reforma e ampliação do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul mais uma vez surpreendeu a todos com a realização do Workshop “A atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri”.

A abertura solene do evento contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Paulo Cezar dos Passos, da Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, da Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Nilza Gomes da Silva; do Procurador de Justiça e Ouvidor do MPMS, Silasneiton Gonçalves e do Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Lindomar Tiago Rodrigues.

A Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva destacou que o evento de hoje atende a uma diretriz traçada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Escola Superior que pretende prestigiar os talentos do MP:

“A Escola Superior do Ministério Público promove na data de hoje mais um curso de capacitação, abordando a temática da atuação do MP no Tribunal do Júri, na defesa do bem maior que possuímos: a vida, do qual decorre todos os demais direitos. O protagonismo do Ministério Público no Tribunal do Júri deve ser objeto de constante aperfeiçoamento, por ser um dos mais importantes papeis desempenhados pelos Promotores. Os palestrantes tanto de âmbito nacional, como de âmbito regional, foram convidados pela excelência de suas atuações, tanto teóricas quanto práticas no Tribunal do Júri”.

Na ocasião, a Diretora-Geral agradeceu o apoio do Procurador-Geral de Justiça, bem como do Conselho da ESMP-MS, na pessoa do Procurador de Justiça Evaldo Borges Rodrigues da Costa e dos Promotores Antonio André David Medeiros, Paulo César Zeni, Paulo Roberto Ishikawa, George Zaraour Cezar.

O Procurador-Geral Paulo Cezar dos Passos cumprimentou todos os presentes e aproveitou para homenagear a Procuradora de Justiça Nilza Gomes da Silva, que juntamente com outros membros, completam hoje 30 anos de Ministério Público. A Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Nilza Gomes durante muitos anos esteve à frente do CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMS, o precursor da ESMP-MS.

“A Nilza é uma história, e isso nos serve de orgulho e ao mesmo tempo de motivação para fazermos mais e melhor a cada dia”, destacou o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos.

Workshop – A atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri

Com a palestra “Os desafios do MP no Tribunal do Júri”, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos deu início ao Workshop realizado no auditório Nereu Aristides Marques, reinaugurado nesta quinta-feira (18/10). A promotora de Justiça Lívia Carla Bariani, foi a debatedora da palestra.

Em seguida, o Promotor de Justiça do MPMT, Antonio Sérgio Cordeiro Piedade apresentou a palestra “Questões processuais controvertidas na perspectiva do garantismo penal integral”, que teve como debatedor o Promotor de Justiça do MPMS, Marcos André Sant’Ana Cardoso.

O Promotor de Justiça Antonio Sérgio Cordeiro é Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Professor Adjunto de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Professor do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. É titular do Tribunal do Júri de Cuiabá e Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (NACO Criminal).

O Workshop se estende nesta sexta-feira (19/10), a partir das 8h30 com a palestra “Neurolonguistica Forense” do Promotor de Justiça do MPSP, Fernando Cesar Bolque, que terá como debatedor o Promotor de Justiça do MPMS Matheus Macedo Cartapatti.

Em seguida, as Promotoras de Justiça do MPMS Luciana Amaral Rabelo, Ludmila de Paula Castro Silva e Bianka Machado Arruda Mendes apresentarão o Painel “Feminicídio”.

Na parte da tarde, os participantes do Workshop terão a palestra “Crime organizado no Tribunal do Júri”, apresentada pela Promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibilio do Nascimento, tendo como debatedor o Promotor de Justiça Leonardo Dumont Palmerston.

O Promotor de Justiça do MPSP, Márcio Augusto Friggi de Carvalho ministrará a palestra “Os crimes multitudinários no Tribunal do Júri”, com o Promotor Luciano Anechini Lara Leite como debatedor.

Para finalizar, os Promotores de Justiça do MPMS Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro e Moisés Casarotto apresentarão o Painel “Questões Práticas”.

 

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom

Fotos: Ana Paula Leite e Elizete Alves/Jornalistas-Assecom