A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul promoveu, nesta sexta-feira (09/11), a palestra “Segunda Velocidade do Direito Penal e Política de Não Persecução Penal” ministrada pelo Mestre e Doutor da PUC/SP, Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo, Alexandre Rocha Almeida de Moraes. O evento foi direcionado aos membros e servidores da Instituição.
A mesa solene foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, pela Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), Jaceguara Dantas da Silva; pela Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial, Nilza Gomes da Silva; pelo Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Alexandre Rocha Almeida Moraes; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Lindomar Tiago Rodrigues.
A Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, cumprimentou a todos os presentes e agradeceu ao Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, por participar do evento e abordar um tema de suma importância para o Ministério Público. Ela agradeceu ainda o Procurador-Geral de Justiça por todo apoio que tem dado para a atuação da ESMP-MS.
O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos também cumprimentou todos os presentes e destacou a importância do tema tratado, o acordo de não persecução penal, que transforma a atuação e traz o Ministério Público para o papel de protagonista de política criminal.
Paulo Passos saudou ainda à Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, e a todos os integrantes pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito do Ministério Público Estadual. Ele agradeceu, ainda, ao Presidente e Diretor da EDAMP (Escola de Direito do Ministério Público), Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, que trouxe a palestra do Promotor de Justiça Alexandre Rocha Almeida de Moraes para todos os membros e servidores sem qualquer ônus para a Instituição.
Na sequência, o Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo, Alexandre Rocha Almeida de Moraes proferiu a palestra “Segunda Velocidade do Direito Penal e Política de Não Persecução Penal” que teve como mediadora a Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial, Nilza Gomes da Silva.
A palestra discutiu a consensualidade no direito penal, possibilidade prevista na Resolução CNMP nº 181/2017, bem como requisitos a serem cumpridos, as consequências jurídicas e demais questões processuais referentes ao tema, em especial o papel do Ministério Público na celebração do acordo de não persecução penal.
Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. É professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e do Centro Universitário UNIFAAT, professor do curso de Pós-Graduação da Faculdade Damásio de Jesus, Faculdades Toledo de Ensino (Presidente Prudente) e PUC/SP. É professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Autor de obras jurídicas, entre as quais Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Racional (Editora Juruá).
Texto e fotos: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
