O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos e a Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva, participaram, nesta segunda-feira (19/11), da abertura do 15º Congresso Internacional de Direitos Humanos, com o tema “Direitos Humanos, Diversidade de Gênero e Trabalho”. O evento acontece na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, de 19 a 21 de novembro.

Durante a conferência de abertura, foi celebrado os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), com a participação da professora Maria Esther Martínez Quinteiros, das Universidades de Salamanca e Portucalense Infante D. Henrique.

O evento é uma realização da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e o Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul (IDHMS) e tem como principal objetivo dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos anteriormente e condicionar o debate sobre fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos, no Brasil e em outros países.

O evento objetiva ainda configurar em um espaço de interlocução sobre a diversidade cultural no âmbito dos fundamentos e práticas dos Direitos Humanos, fomentando o diálogo entre acadêmicos, professores e profissionais nacionais com outros pesquisadores de diferentes níveis e países.

O tema proposto para essa edição é “Direitos Humanos, Diversidade de Gênero e Trabalho”, que sugere uma nova perspectiva das prerrogativas, a partir do contexto mundial em que a sociedade dialoga, frequentemente, sobre essa dimensão cultural.

Na programação, estão palestras, minicursos e workshops, ministrados por docentes nacionais, internacionais e profissionais da área. Os trabalhos submetidos ao congresso devem contemplar os 10 eixos temáticos do evento: os direitos humanos atrelados à diversidade, aos povos tradicionais, à autonomia, políticas públicas, educação, inclusão, fundamentos teóricos, contemporaneidade, democracia, desenvolvimento sustentável, fluxos migratórios, direito penal, criminologia e sobre os 30 anos da Constituição Federal.

Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. Desde sua adoção, em 1948, a DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

Texto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom MPMS