Com o objetivo de integrar alunos do ensino fundamental e médio da rede pública ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, além de levar conhecimento sobre a visão institucional em relação ao Tribunal do Júri, foi lançado, nesta quarta-feira (7/11), no município de Brasilândia, o Projeto “III Júri Simulado Escolar – Dr. Pedro Félix de Freitas”, edição 2018.
O Projeto é uma iniciativa do Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas, na qual alunos da rede pública terão a oportunidade de simularem um júri, sendo supostos promotores de justiça, defensores públicos e juízes, oportunidade na qual será debatido tema afeto à democracia e à sociedade, a fim de fomentar a pesquisa, o debate e a reflexão para contribuir com a formação das crianças e adolescentes como pessoas sementes da sociedade; bem como conscientizar a população acerca da importância do Tribunal do Júri à sociedade e ao combate à impunidade e à criminalidade.
Nesta última quarta-feira, aproximadamente 33 alunos da rede de ensino municipal e estadual de Brasilândia foram levados de ônibus para o Município de Três Lagoas para assistirem ao júri, no qual o réu estava sendo julgado pelo crime de tentativa de homicídio, por tentar matar o irmão em razão da sua esposa ter refugiado na casa dele. O júri foi presidido pelo Juiz de Direito Rodrigo Pedrini Marcos. A acusação foi sustentada pelo Promotor de Justiça da comarca de Três Lagoas, Moisés Casarotto e pelo Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas.
De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas, “o Projeto é uma continuidade à ideia de colegas que me antencederam na comarca, que realizaram o evento em 2015 e 2017. Contudo, foram realizados eventos semelhantes (júri simulado) sem o registro e elaboração de um projeto formal por parte do Ministério Público Estadual de forma a deixar um modelo de atuação documentado e registrado para ser replicado em outras comarcas e/ou em outros estados da federação”, explica o Promotor.
O Promotor de Justiça ressalta ainda a importância de “aproximar a população da comunidade local, especialmente dos estudantes, visando à conscientização do papel do Ministério Público na sociedade, bem como demonstrar a visão institucional de temas de relevância para sociedade. Incentivar os estudantes a seguir pelo caminho da legalidade, moralidade, probidade, honestidade e disciplina na formação e construção de escolhas existenciais, para um país mais justo e igualitário.
Reconhecimento
A escolha do nome do projeto é uma homenagem ao pai do Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas, bacharel em Direito, Pedro Félix de Freitas. Ele nasceu em 14 de agosto de 1956, no município de Inocência. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso da Prefeitura de Campo Grande/MS, no cargo de topógrafo, participando ativamente da vida pública neste município. Foi candidato a vereador em Campo
Grande e a Deputado Estadual em 2010. Formou-se Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Sá no ano de 2016 aos 60 anos de idade. Faleceu em 30/08/2018.
Texto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom MPMS
