O lançamento e exposição de obras de Membros do Ministério Público brasileiro está dentro da programação do VIII Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul que acontece nos dias 6 e 7 de dezembro.
Na abertura do evento (06/12), serão lançadas obras que tratam de assuntos diversos que vão de crônicas, passam por temas relacionados à atuação do Ministério Público e até mesmo autobiografia.
Na instigante obra “Ministério Público e Violência Contra a Mulher – do Fato Gênero ao Ético-Racial” a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), Jaceguara Dantas da Silva aborda, a partir de um conjunto ordenado, coerente e rico sobre problemas aos quais o Sistema de Justiça ainda não conseguiu dar resposta satisfatória, um estudo aprofundado sobre a violência de gênero contra a mulher e as violências de gênero e raça contra mulheres negras.
“Viajando no Tempo” é a autobiografia do Procurador de Justiça aposentado José Carlos de Oliveira Robaldo, que apresenta um relato histórico a partir dos quatro anos de idade do autor, que se estende até os dias atuais, compreendendo a vida pessoal, estudantil e profissional em várias atividades públicas e privadas. Entre as atividades públicas, grande parte, no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, com passagens interessantes de sua vida e legado.
Já “50 Tons da Vida - Crônicas da Nossa Vida” do Promotor de Justiça de São Paulo, Roberto Livianu, é uma obra que reúne 50 crônicas que passeiam pelo Brasil, percorrendo as passeatas de 2013 e até mesmo permite o leitor entrar em contato com a realidade do Ministério Público. O livro mostra a percepção para além do Código Penal onde Roberto Livianu enxergou poesia até mesmo nas duras vivências dos Tribunais.
Na ocasião, também serão lançadas obras coletivas que contam com a participação de Membros do MPMS como “Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras na Perspectiva da Constituição Federal de 1988. In: A Responsabilidade Social das Instituições Financeiras e a Garantia dos Direitos Humanos”, “Fidelidade Partidária: uma década. In: Direito Eleitoral Comparado” e “Duas propostas para a Justiça. In: Justiça, Filosofia e Direito”, do Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan. O Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger, também vai lançar a obra Leis Penais Especiais – Comentadas Artigo por Artigo (2018), que conta com a participação de nomes renomados do Ministério Público como Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, e Renee Souza.
Exposição
Na sexta-feira (07/12) o VIII Congresso Estadual terá espaço para a exposição de obras jurídicas voltadas para concursos e que abordam diferentes áreas do Direito, entre elas estão “Sinopses para Concursos – V.44 – Direito Urbanístico (2019)”, dos Promotores de Justiça Ronaldo Vieira Francisco e Fábio Ianni Goldfinger; “Sinopses para Concursos – V.43 – Legislação MP (2019)” e “Sinopses para Concursos – V.45 – Estatuto do Idoso (2018)”, também do Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger.
O Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan também vai expor o livro “O estado da arte da responsabilidade socioambiental do financiador. In: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida et al (Coord.) autor do capítulo 2, intitulado “Estado da Arte da Responsabilidade Socioambiental do Financiador”, “Crimes ambientais: comentários à Lei 9.605/98”, “Responsabilidade civil ambiental do financiador” e “Direito ambiental”. Por sua vez, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida vai expor sua obra "Direitos Fundamentais Sociais e Ponderação: Ativismo Irrefletido e Controle Jurídico Racional".
Serão expostas ainda as obras coletivas com a participação dos Promotores de Justiça Elcio Felix D Angelo e Suzi Lucia Silvestre da Cruz D Angelo “Teoria e Prática - Direito da Família” e o livro “Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil - Volume II. 2ª Ed. Editora Revista dos Tribunais, 2018.”, que conta com a participação do Promotor de Justiça Moisés Casarotto.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
