Com auditório lotado, aconteceu, na manhã desta segunda-feira (04/02), a abertura oficial da Correição Geral e do Encontro Regional e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado de Mato Grosso do Sul.
O evento, que aconteceu no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, é uma realização da Corregedoria Nacional do CNMP, por intermédio da sua Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório e Coordenadoria de Correições e Inspeções, em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do MPMS.
A mesa da solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e composta pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira; Corregedor-Geral do MPMS, Marcos Antonio Martins Sottoriva; Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, Humberto de Matos Brittes; Procurador-Geral Adjunto do Estado do Contencioso, Márcio André Batista de Arruda, representando o Governador Reinaldo Azambuja; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche; Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira; Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho – 24ª Região, Leontino Ferreira de Lima Junior; Procurador de Justiça Militar da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande, Sérgio de Saldanha da Gama Júnior; Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Marins Júnior, representando o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Iran Coelho das Neves; Procurador de Justiça de Minas Gerais, ex-Conselheiro do CNMP e ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior; Promotor de Justiça e ex-Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora; Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do PGJ, Alexandre Magno Benites de Lacerda; Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Pública, Lindomar Tiago Rodrigues; Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, José Augusto de Souza Peres Filho; e Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Armando Antonio Lotti.
Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos cumprimentou todos os presentes e os integrantes da Corregedoria Nacional e destacou que a correição é de extrema importância pois é o momento de prestação de contas para a sociedade. “É importante sim que o órgão de controle externo como sendo constitucional venha e faça o trabalho de avaliação e análise dos ramos do Ministério Público. A transparência é uma obrigação do Ministério Público brasileiro”.
Sobre o trabalho dos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos ressaltou que o MPMS está ciente das suas obrigações e das graves demandas que a sociedade exige que sejam solucionadas. “Temos aqui caro Corregedor Nacional, um Ministério Público consciente das suas responsabilidades, e principalmente um Ministério Público que é inspirado em servir a sociedade, que é a razão maior, talvez a única da nossa existência. ”
Por sua vez, o Corregedor-Geral do MPMS, Marcos Antonio Martins Sottoriva, parabenizou o Corregedor Nacional e sua equipe pelo trabalho que vem desenvolvendo e enfatizou que os Membros do MPMS estão cumprindo sua missão que é atuar e orientar os órgãos de execução para agir com mais eficiência em busca dessa resolutividade “temos que corresponder às expectativas da sociedade”.
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, agradeceu a presença de todos e fez uma menção especial a cada um que compôs a mesa de autoridades destacando a atuação e o comprometimento que as Instituições tem com a sociedade brasileira.
Rochadel Moreira enumerou os cinco pilares que atualmente regem as atividades da Corregedoria Nacional amor; qualidade do trabalho; humanização; princípios da unidade e indivisibilidade; e quem ama corrige. “O atendimento é de educação e não de punição. Nós acreditamos que é melhor investir na educação, na correção prévia, e na orientação do que na punição. A punição é a última palavra na Corregedoria Nacional”.
Para o Corregedor Nacional, a prioridade na correição é o atendimento direto ao público – sejam cidadãos, advogados ou políticos. “Todo cidadão tem direito de ser atendido por um membro do MP, membro do MP não pode se isolar da sociedade. “Por isso estamos orientando que todos os membros devem receber dos mais humildes, a juízes e autoridades”, finalizou.
Na sequência, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, Humberto de Matos Brittes, participou do Diálogo da Corregedoria Nacional com os Membros e Servidores e trouxe sua mensagem, e suas ricas e valiosas experiências na carreira, aos Membros e Servidores do MPMS.
À tarde, a programação seguiu com palestras institucionais proferidas pelos Coordenadores da Corregedoria Nacional direcionadas aos Membros em Estágio Probatório.
O Coordenador Disciplinar, Rafael Schwez Kurkowski, discorreu sobre “Aspectos disciplinares de maior incidência na Corregedoria Nacional”.
Em seguida, o Coordenador de Correições e Inspeções, Cesar Henrique Kluge, ministrou palestra sobre “Parâmetros de qualidade e resolutividade do Ministério Público brasileiro à luz da Recomendação de Aracaju”.
Já o Coordenador Substituto de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório, Samuel Alvarenga Gonçalves, falou sobre “Considerações gerais sobre o estágio probatório”.
Ao final, o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, proferiu a mensagem de encerramento do evento.
Serviço
Atendimento ao público
Dias: 4, 5 e 6 de fevereiro
Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h30
Local: Rua da Paz, 134(ao lado do Fórum) - Jardim dos Estados, Edifício Dr. Carlos Ferreira de Viana Bandeira.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: Assecom MPMS
