O Procurador de Justiça e coordenador de Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), Antonio Siufi Neto, participa, nesta semana, do Seminário “Transparência e Combate à Corrupção” realizado pelo Conselho Nacional de Justiça na cidade do Rio de Janeiro.
O evento reúne diversas autoridades dentre elas, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, e a diretora do Programa de Estado de Direito para a América Latina da KAS, Marie-Christine Fuchs.
O encontro tem o objetivo de intensificar a discussão sobre o tema, bem como validar experiências internacionais no contexto atual do Brasil, onde magistrados estaduais e federais, procuradores e outros operadores da Justiça irão assistir à exposição de painéis que abordarão os impactos e a prevenção da corrupção e mecanismos de transparência, inclusive no financiamento eleitoral.
Os Ministros Dias Toffoli e Humberto Martins, juntamente com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, participam do primeiro painel, que tratará dos Impactos da Corrupção no Brasil. O segundo painel discutirá Transparência e Prevenção da Corrupção, com participação dos Ministros Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Miguel Vivancio, diretor executivo da fundação Konrad Adenauer e o diretor da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão.
No período da tarde, o terceiro painel será apresentado pelos ministros, Aloysio Corrêa da Veiga (TST), Alexandre de Moraes (STF), Rogério Schietti (STJ) e a sub-procuradora geral da República, Mônica Nicida.
“Corrupção, Cooperação Internacional e Direitos Humanos – uma visão desde o Sistema Americano de Direitos Humanos” será o tema da mesa coordenada pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis (STJ) com a participação do secretário-executivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos e palestrante internacional da KAS, Pablo Saavedra e do procurador-geral da República, Vladimir Aras. Na sequência, o conselheiro do CNJ Fernando Matos coordena a mesa que discutirá Financiamento Eleitoral e Transparência. Integram a mesa, o ministro Tarcísio Vieira (TSE) e o deputado federal Hugo Leal.
O primeiro dia do seminário será encerrado pelo Conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian, pelo Ministro, Antônio Saldanha (STJ) e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio de Mello Tavares.
Na terça-feira, Magistrados e Membros do Ministério Público participarão de oficinas na sede da Emerj. Sob coordenação geral dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Richard Pae Kim e Carl Smith, as oficinas teórico-práticas serão ministradas por especialistas de órgãos atuantes na área e acadêmicos. São eles: a secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto; o juiz auxiliar do Ministro Roberto Barroso (STF), Marcelo Cavali; juiz instrutor do Ministro Edson Fachin, Paulo Marcos de Farias; juiz auxiliar do CNJ, Rodrigo Capez; juíza, Yedda Filizzola, titular do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (RJ); juíza, Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; Gustavo Badaró e Pierpaolo Bottini, professores da Universidade de São Paulo.
As oficinas tratarão de temas como transparência, corrupção e sistema de Justiça. O evento é apoiado pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom com informações do Ascom CNJ
Fotos: CNJ e Assecom MPMS
