A Escola Superior do Ministério Público deu início, na última quinta-feira (9/5), ao workshop “Encontro do Ministério Público na área Cível”, promovido em parceria com o CAO Cíveis, do Consumidor e do Idoso.
A abertura do evento foi realizada no Auditório Nereu Aristides Marques e contou com a presença, para a composição da mesa solene, da Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS Jaceguara Dantas da Silva, do Procurador e Corregedor-Geral em exercício Antonio Siufi Neto, do Procurador de Justiça e Coordenador do CAO Cíveis, do Consumidor e do Idoso, Aroldo José de Lima e do Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) Romão Milhan Ávila Junior.
O Coordenador do CAO Cíveis, Aroldo José de Lima, enfatizou que o evento é uma oportunidade para que membros e servidores se aprofundem em questões tão necessárias e urgentes para Ministério Público. O Procurador destacou ainda a atenção que os promotores de justiça devem dar aos procedimentos da área cível, que é tão importante quanto qualquer outra área, por tratar-se das relações mais comuns da sociedade.
A Diretora-Geral da Escola Superior Jaceguara Dantas da Silva também destacou que o evento atende a uma diretriz da Procuradoria-Geral de Justiça e da Escola Superior no sentido de contemplar todas as áreas de atuação dos membros do Ministério Público: “Para este workshop, nós trouxemos temas muito instigantes para debatermos, temas atuais como a atuação do Ministério Público, curatela, e decisão apoiada conforme a lei de inclusão dentre outros tão importantes para explanarmos. Acredito que as conclusões que nós tirarmos desse encontro serão de grande valia para a nossa atuação profissional”.
A primeira palestra foi apresentada pelo renomado jurista Elpídio Donizetti Nunes que abordou “Atuação do Ministério Público: interdição, curatela e decisão apoiada conforme a lei de inclusão” para uma plateia formada por membros e assessores jurídicos do Ministério Público Estadual. A palestra teve a mediação do Promotor de Justiça e membro do Conselho Administrativo-Consultivo da ESMP-MS George Zarour Cezar”.
Em seguida, o advogado e Diretor Nacional do IBDFam, Marcelo Truzzi Otero, abordou o tema “Autoridade parental, guarda e relações de parentesco: aspectos doutrinários e práticos”. Encerrando as palestras da quinta-feira, os Promotores de Justiça Emy Louise Souza de Almeida Albertini, Marcos André Sant’Ana Cardoso e Mateus Sleiman Castriani Quirino apresentaram o painel “O Ministério Público no novo CPC”.
Nesta sexta-feira (10/5), o workshop continuou com palestrante Roger Raupp Rios, Desembargador Federal do TRF da 4ª região, que abordou “O direito homoafetivo nas relações familiares”, com mediação da Promotora de Justiça da comarca de Nioaque Mariana Sleiman Gomes.
Na sequência, o Promotor de Justiça e Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica do MPMS, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, apresentou a palestra “Uniformização de entendimento no MP na área cível: alinhamento metodológico”, ao lado Procurador de Justiça e Coordenador do CAO Cíveis, do Consumidor e do Idoso, Aroldo José de Lima; e da Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Cidadania, Ana Cristina Carneiro Dias.
Na parte da tarde, foi realizada, na sede da Escola Superior, a atividade prática “Uniformização de atuação cível: grupos de trabalho” sob a coordenação do Promotores de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa e Ana Cristina Carneiro Dias, além do Procurador de Justiça Aroldo José de Lima.
Na ocasião, os Promotores que se inscreveram no encontro participaram de uma dinâmica de grupo que buscou firmar entendimento em relação à atuação. Na abordagem, os participantes trabalharam conforme as áreas e a situação. De acordo com o Promotor Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa: “Essa dinâmica faz parte do planejamento estratégico, pois dentro de um dos indicadores da ação cível está justamente a adesão dos promotores nesses enunciados. Na verdade, trata-se de parte de um trabalho, pois partindo daqui o Centro de Apoio da área cível vai compilar esses entendimentos que aqui foram firmados. Vai haver uma consulta a todos os membros do Ministério Público que atuam na área cível para futuramente termos uma compilação final”.
O evento foi finalizado com a presença do Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos que agradeceu a participação de todos membros no workshop promovido pela Escola Superior.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Fotos: Assecom
