Com a presença do Ministro do STF Luís Roberto Barroso e do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, teve início, na manhã desta sexta-feira (24/5), o II Congresso Internacional de Direito Eleitoral realizado no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral em Campo Grande.
O Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL) é voltado à promoção da cultura jurídica e à defesa do ideário republicano. Este ano, várias instituições que atuam nos segmentos jurídico e universitário brasileiros, se uniram para proporcionar à comunidade jurídica e à sociedade em geral um espaço para discussão dos mais atuais temas do Direito Eleitoral.
Na ocasião, participaram do evento o Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto (Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais), que compôs a mesa solene de abertura representando o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos e o Procurador de Justiça e Coordenador da CRECRIM (Coordenadoria de Recursos Especializados Criminais), Alexandre Lima Raslan.
A conferência de abertura do evento contou com a presença do Conselheiro do TCE-MS Ronaldo Chadid, do Desembargador do TJMS Julio Roberto Siqueira Cardoso e dos palestrantes Prof. Dr. Tomás Pablo Jordán Díaz (Chile) e Prof. Dra. Elena Gómez (Argentina).
O primeiro painel “Financiamento Eleitoral: Aspectos Controvertidos” foi apresentado pelo Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE), e pelos Ministros Admar Gonzaga (Ex-Ministro do TSE) e Henrique Neves (Ex-Ministro do TSE). O painel teve como Presidente o Membro Substituto TRE-MS Juliano Tanus e como fomentador o Prof. Dr. Sérgio Victor.
O painel “Democracia na América Latina: Impasses e Perspectivas” foi apresentado pelo Ministro do TSE Carlos Bastide Horbach, pelo Desembargador do TRF1 Ney Bello Filho, pela Prof. Dra. Aline Osório (TSE) e pelo Prof. Dr. Javier Rincón (Colômbia). O Minsitro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca presideiu a mesa ao lado do Juiz auxiliar no CNJ Richard Pae Kim e do Diretor do CFOAB Ary Raghiant Neto.
O terceiro painel “Justiça Eleitoral e Democracia” teve como presidente o Procurador de Justiça do MPMS Alexandre Lima Raslan que compôs a mesa com os palestrantes Prof. Dr. Ricardo R. Campos (Alemanha), Carlos Eduardo Frazão (Consultor do Senado Federal) e Karina Kufa (Advogada SP).
O último painel “Participação Feminina na Política” foi presidido pelo Desembargador Alexandre Aguiar Bastos e teve como palestrantes o Ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos, a Prof. Dra. Marilda Silveira e a Dra. Fernanda Lage.
O Conidel 2019 é em homenagem ao ministro do STF e Vice-Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
O Procurador de Justiça Sergio Fernando Raimundo Harfouche também prestigiou o evento.
Texto e fotos: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
