A Secretária-Geral e Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa e os servidores Daniel Fernando Tiburcio, Chefe de Divisão de Elaboração e Gestão de Projetos e Captação de Recursos e Elisa Mari Kihara Zaha, Diretora da Secretaria de Finanças, participam da Ação Nacional Estruturante “Fomentando a Captação de Recursos Externos para o Ministério Público” que acontece no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Recife (PE).
O encontro que visa discutir soluções para implementar a captação de recursos externos como meio de incrementar o orçamento institucional é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), em parceria com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), coordenada pelo Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPGO/FNG-MP).
A abertura oficial do evento aconteceu na quinta-feira (6/6) e contou com a participação de membros e servidores de 24 unidades do Ministério Público brasileiro.
O Presidente da CPE/CNMP Conselheiro Sebastião Caixeta valorizou a iniciativa de promover debates com o objetivo de implementar melhores práticas de gestão. “A programação deste evento aborda as mais diversas formas de captação de recursos externos”, afirmou, referindo-se às dez palestras programadas para os dois dias de atividades.
Após a abertura do evento, a Coordenadora do Grupo de Trabalho Captação de Recursos do CPGO/FNG-MP e assessora de Planejamento e Estratégia Organizacional do MP/PE, Sueli do Nascimento, apresentou dados das pesquisas realizadas pelo GT Captação de Recursos, sobre os Fundos de Aparelhamento e Desenvolvimento Institucional dos MP’s.
De acordo com Sueli, 19 unidades ministeriais responderam. Ficou evidenciado que, embora a maioria delas possua fundos de modernização, apenas 5 têm participação nas custas e emolumentos. Esses valores correspondem, nos exemplos apresentados, a um total entre 2% e 5% das receitas totais dessas unidades do MP.
O Subprocurador-Geral de Justiça do MP/SC Fábio Strecker falou sobre o Fundo de Modernização e Reaparelhamento (FERMP) instituído em 2002. Ele explicou que com a instituição do fundo, o MP catarinense recebe uma parcela das custas de cartórios judiciais, dos atos e serviços forenses, notariais e registrais, bem como da taxa judiciária. Os recursos obtidos são destinados ao custeio de obras de imóveis, aquisição de equipamentos e veículos, contratação de serviços de informática e capacitação de pessoal.
Na palestra seguinte, o Presidente da Comissão Técnica de Fiscalização dos Cartórios do MP/RN, Kalhil França, apresentou o trabalho realizado pelo MP potiguar para identificar casos de sonegação no repasse da parcela devida aos fundos ministeriais.
No período da tarde ocorreram as palestras “Transferências voluntárias enquanto mecanismo de aperfeiçoamento da atuação finalística do MP”; “Desafios e oportunidades nos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil”; “Linhas de crédito para programas de aparelhamento e modernização — experiência da Sefaz-BA”; e “Boa prática de captação de recursos decorrentes de multas e taxas oriundas de atividades de fiscalização do MP”.
Programação
Nesta sexta-feira (7/6), a programação da Ação Nacional Estruturante conta com as palestras “Importância do Escritório de Projetos para captação de recursos externos”, “Emendas Parlamentares como mecanismo de captação de recursos para fortalecimento da atuação do Ministério Público”, “Experiência de captação de recursos via Emendas Parlamentares”, e “Oportunidades e desafios na captação de recursos para inovação no setor público”.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS – com informações e fotos do MPPE
