O Projeto “Vozes: O Protagonismo das Mulheres Indígenas” do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul é finalista do Prêmio CNMP 2019. A lista com os 27 projetos classificados foi divulgada nesta sexta-feira (12/7) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).

Em cada categoria, três projetos disputam o primeiro lugar. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

Nesta edição, 1.034 projetos concorreram em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

Para a Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo a escolha do projeto como finalista demonstra a importância de se voltar o olhar para as comunidades indígenas, especialmente às mulheres e meninas, com o fim de garantir os seus direitos individuais, preservando a sua cultura.

Integram a comissão julgadora da premiação os Conselheiros do CNMP e instituições como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); a comunidade acadêmica; o Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público da União (CDEMP); a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); a Delegação da União Europeia no Brasil; o Instituto Maria da Penha, entre outros.

Clique aqui para ver os finalistas. Os projetos estão ordenados pelo número de inscrição no Banco Nacional de Projetos.

Conheça o Projeto

Vozes: O Protagonismo das Mulheres Indígenas

Projeto voltado à orientação sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, com enfoque nas violências praticadas contra as mulheres indígenas. Visa ao levantamento das condições de vida, trabalho, saúde e habitação dos povos indígenas residentes em aldeias urbanas no município de Campo Grande e das mulheres indígenas trabalhadoras na feira do Mercado Municipal da capital, objetivando mensurar o entorno social no qual vivem tais populações, com o fim de melhor recomendar políticas públicas de proteção aos direitos humanos de referidas comunidades tradicionais.

O Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução n° 94, de 22 de maio de 2013, para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público Brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Texto: CNMP – editado por Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS