Iniciou na manhã desta sexta-feira (13/9), o evento presencial do curso “Entendendo o SUS: o Ministério Público no fortalecimento e efetivação do direito à saúde”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público.
Fizeram parte da mesa solene, a Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, Nilza Gomes da Silva, representando o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos; a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público, Jaceguara Dantas da Silva; o Corregedor-Geral do Ministério Público, Marcos Antonio Martins Sottoriva; a Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, representando o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; a Reitora Pro Tempore da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Mirlene Ferreira Macedo Damázio; e o Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Romão Avila Milhan Junior.
Na ocasião, a Escola Superior do Ministério Público e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados firmaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de conjugar esforços entre as partes, visando regulamentar a cooperação acadêmica, científica e cultural no desenvolvimento de ações voltadas à formação socioantropológica de agentes públicos, bem como estabelecer mecanismos para a sua realização.
O acordo assinado pela Reitora da Universidade Federal da Grande Dourados, Mirlene Ferreira Macedo Damázio, e pela Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva, proporcionará mais capacitação aos agentes públicos que atuam diretamente nas seguintes instituições de atendimento de crianças indígenas nos municípios de Dourados e Laguna Carapã: Conselho Tutelar, equipes técnicas da Vara da Infância e Juventude, das Casas de Acolhida e do Programa Família Acolhedora, do MPMS, da FUNAI, do CRAS, do CREAS, da UFGD e da ESMP-MS.
Ao fazer o uso da palavra, a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP, Jaceguara Dantas da Silva, agradeceu a presença de todos e destacou a iniciativa inédita do acordo firmado. “Essa parceria vai redundar em grandes benefícios para a comunidade, uma vez que essa capacitação tem como foco atender a rede de atendimentos às crianças indígenas, levando em consideração a especificidade da etnia”.
Após a abertura do evento, foi dado início à palestra do Promotor de Justiça do MPDFT e Membro Auxiliar da Comissão Extraordinária de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, Jairo Bisol, que discorreu sobre “Desafios do Direito Sanitário: da Consolidação ao Desenvolvimento Teórico e Dogmático”. A mediação foi realizada pela Promotora de Justiça do MPMS e Coordenadora do Núcleo da Cidadania, Ana Cristina Carneiro Dias.
No período da tarde, será realizado o painel “Judicialização do SUS no contexto regional”, que contará com a participação do Promotor de Justiça do MPMS Gabriel da Costa Rodrigues Alves, titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ponta Porã; do Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo de MS, Ivanildo Silva Costa; e do Membro da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, Bruno Leonardo Naundorf Santos. A mediação será feita pelo Promotor de Justiça do MPMS George Zarour Cezar, titular da Promotoria de Justiça da comarca de Ribas do Rio Pardo.
Texto: Elizete Alves/Jornalista - Assecom/MPMS
