O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participou nesta quinta-feira (5/9) do II Congresso Internacional de Direito Processual, que aconteceu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo. O congresso foi realizado pela Associação de Direito Processual de Mato Grosso do Sul (ADP-MS) em parceria com a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), com o patrocínio da Faculdade Insted e o apoio institucional da OAB/MS, da ESA/MS, da CAA/MS, da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUDMS), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, da Defensoria Pública Estadual (MS), da Procuradoria do Estado (MS) e de suas respectivas escolas.
Participaram da mesa de solenidade o Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan, representando o MPMS, o Desembargador Marcelo Câmara Rasslan, o Desembargador e Presidente do TJMS, Paschoal Carmello Leandro, o Desembargador e Diretor-Geral da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUDMS), Júlio Roberto Siqueira Cardoso, o Advogado e Presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, o Vice-Presidente da OAB-MS, Gervásio Alves de Oliveira Junior, a Advogada e Secretária-Geral Adjunta da OAB-MS, Eclair Nantes, o Defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva, a Procuradora-Geral do Estado de MS, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, a Diretora da Faculdade Insted, Neca Chaves Bumlai, a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de MS, Camila Maués dos Santos Flausino, o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Francisco das Chagas Lima Filho, o Advogado e Vice-Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia de MS, Marcelo Radaelli da Silva, o Advogado e Presidente da Academia de Direito Processual de MS, Régis Santiago de Carvalho, a Defensora Pública e Vice-Presidente da Academia de Direito Processual de MS, Claudia Bossay Assumpção Fassa.
Para o Procurador Alexandre Raslan, o direito processual enfrenta grandes desafios: “Existem dois tipos de pessoas, as que comemoram a solução encontrada para os problemas, achando que isso é suficiente, e as que se preocupam com os problemas que virão dentro das soluções que encontraram. As soluções que encontramos podem causar problemas muito maiores do que aqueles que resolvemos, e o processo é isso”. Além disso, acrescentou que “o problema do processo no Brasil é processualista, pois ele se preocupa com um código bem feito e não com um código que funcione. Esse hoje é o grande desafio tanto no ensino jurídico quanto na prática do Direito”.
O evento contou com renomados juristas do Brasil, Uruguai e Portugal, que debateram temas atuais do novo Código de Processo Civil no Brasil e do Processo Penal no Uruguai, dentre outros.
No período da tarde, o Procurador Alexandre Lima Raslan presidiu a mesa debatedora com o tema “Novo Código de Processo Civil: Teoria do Binômio ou do Trinômio? ”, que teve como palestrante Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e contou com a colaboração dos debatedores Leonardo Avelino Duarte, Luis Marcelo Giummarresi e Luiz Henrique Volpe Camargo.
Texto e fotos: Raysa Lopes (estagiária de jornalismo) sob supervisão de Waléria Leite (jornalista)
