O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, recebeu nesta quinta-feira (3/10) a visita dos Advogados Régis Santiago de Carvalho e Roberto Santos Cunha.
No encontro, o Procurador-Geral de Justiça foi presenteado com a obra “O procedimento de cassação de mandato de prefeitos e vereadores”, tema que está em evidência no Brasil. O livro de autoria dos Advogados trata de todos os aspectos que envolvem este tipo de processo.
De acordo com os autores, a carência de material doutrinário e a própria evolução jurisprudencial sobre o tema objeto da obra os motivou a elaborar uma espécie de manual contemplando o que há de mais atual na doutrina e jurisprudência pátrias acerca da matéria, à luz do CPC/2015, além de modelos práticos visando auxiliar aqueles que atuam diretamente com processos administrativos desta natureza.
Buscou-se na obra utilizar uma linguagem simples, porém técnica e atual, na medida em que é voltada não só a profissionais da área do direito como Juízes, Promotores e Advogados, mas também agentes políticos, especialmente aqueles investidos na função de Membros de Comissões Processantes, Prefeitos, Vereadores e integrantes de Procuradorias Legislativas.
Autores
Roberto Cunha recentemente atuou como Assessor Jurídico em oito Comissões Processantes tanto de Prefeitos como de Vereadores, e aliou seu conhecimento prático com a experiência jurídica de Régis Carvalho, que atua na área do Direito há mais de 20 anos, e foi o responsável pela atualização doutrinária do tema à luz do novo Código de Processo Civil.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
