Os Projetos Preservágua, Paralelas e Amparo, todos desenvolvidos e idealizados pela Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja, da comarca de Chapadão do Sul, foram selecionados pela Comissão Julgadora do Prêmio Innovare de 2020.
A Comissão Julgadora é formada por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que reconhecem e premiam as boas práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no País. Ao todo, 646 práticas estão participando da disputa.
Em sua 17ª edição, o Prêmio este ano tem como tema destaque a “Defesa da Liberdade”. Os projetos desenvolvidos no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul vêm se destacando em promover mudanças comportamentais e culturais, ao mesmo tempo em que buscam mostrar para a sociedade o quão é importante a participação dela na defesa dos direitos fundamentais.
Conheça os projetos do MPMS selecionados
O Projeto Preservágua consiste na identificação e monitoramento pelo Ministério Público de todas as nascentes dos cursos d’água existentes nas regiões dos Municípios de Chapadão do Sul e de Paraíso das Águas, tendo como principais cursos hídricos: Córrego Pasto Ruim, Córrego Roncador, Rio Sucuriú e Rio Aporé. Tem a finalidade de identificar, caracterizar, monitorar e preservar as nascentes situadas na zona rural, promovendo as medidas necessárias para a recuperação das áreas eventualmente degradadas e, assim, evitando danos ambientais futuros.
O Projeto Amparo consiste em rodas de conversa e palestras em escolas, universidades, empresas e outros espaços, cujo intuito é refletir, debater e informar a população de Chapadão do Sul sobre a temática da violência contra a mulher e da igualdade de gênero como uma estratégia preventiva para combater a violência doméstica. Diante da pandemia da COVID-19, as atividades tiveram que ser suspensas temporariamente. A partir daí, houve uma intensificação da interação virtual, por meio do IG do projeto no Instagram, cuja criação foi sugerida num bate-papo em uma universidade. Além de posts regulares, está sendo desenvolvida uma série de vídeos curtos sobre diversos aspectos relacionados ao objetivo do projeto, com profissionais convidados. Em virtude disso, o Projeto tem recebido pedidos de orientação via direct do Instagram, o que confirma que a sua página está impactando os usuários da rede social e atingindo o seu propósito.
O Projeto Paralelas consiste na realização de grupos reflexivos com homens autores de violência doméstica, numa perspectiva reflexiva e responsabilizante, por meio de ações humanizadas, tendo como técnicas a escuta qualificada, a comunicação interpessoal e a realização de dinâmicas individuais e coletivas voltadas à resolução não violenta de conflitos e, principalmente, à conscientização do ato praticado, a partir da discussão de gênero e desconstrução de conceitos patriarcais. Os encontros acontecem todas as quartas-feiras, na Promotoria de Justiça, e são conduzidos por uma equipe composta por psicólogas e assistentes sociais. A obrigação de comparecer ao grupo reflexivo é imposta por ordem judicial, em sede de medida protetiva ou execução penal. O projeto começou em 2015, na comarca de Rio Verde, e foi expandido para várias cidades do Mato Grosso do Sul, sendo Chapadão do Sul a comarca atual da idealizadora do projeto, onde ele foi implantado no ano de 2016.
Após mais de três anos executando o projeto em Chapadão do Sul, quase 200 (duzentos) homens foram atendidos e apenas um foi novamente condenado por violência doméstica, o que representa um índice de reincidência extremamente baixo e indicativo da eficiência do trabalho realizado.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom com informações do Instituto Innovare
