“É com muito orgulho que participo deste evento que engrandece a advocacia sul-mato-grossense. Tenho muito orgulho de ser advogado. Esse momento exige um congresso virtual que abre oportunidade de ampliar a quantidade de participantes, expandindo os horizontes e levando a um debate mais democrático”. Com essas palavras de reconhecimento, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, discursou, de forma virtual, na abertura da XV Conferência Estadual da Advocacia do MS que ocorreu nesta quarta-feira (4/11). A solenidade foi marcada com a entrega da Medalha Heitor Medeiros e com a palestra do ex-Ministro da Justiça Sérgio Moro sobre “Lavagem de dinheiro”.
A solenidade de abertura, iniciada pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, contou com a participação do Vice-Presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz; do Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha; do Secretário-Geral Adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto; do Vice-Presidente da OAB/MS, Walfrido de Azambuja Júnior; da Secretária-Geral Adjunta da OAB/MS, Eclair Nantes; do Diretor-Tesoureiro da OAB/MS, Marco Rocha; dos Conselheiros Federais Luís Claudio Alves Pereira (Bito), Afeife Mohamad Hajj, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Vinicius Carneiro Monteiro Paiva e Wander Medeiros Arena da Costa; do Presidente da CAAMS, José Armando Amado; e do Diretor da ESA/MS, Ricardo Pereira. Também participaram, o Vice-Presidente do TJMS, Carlos Eduardo Contar, eleito para gestão 2021/2022; o Vice-Presidente e Vice-Corregedor do TRT24, Des. Amaury Rodrigues Pinto Junior; o Diretor do Foro Federal, Juiz Federal Ricardo Damasceno de Almeida; o Defensor Público-Geral, Fábio Rogério Rombi da Silva; a Procuradora-Geral do Estado de MS, Fabiola Marquetti Sanches Rahim; o Procurador-Geral de Campo Grande Alexandre Ávalo; o representante do Tribunal de Contas de MS, Bruno Paraná; e o Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Leonardo Nogueira Rafaini.
Em seu discurso de boas-vindas, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, frisou o momento que vivemos e a capacidade de enfrentar crises. “É provável que 2020 fique marcado como o ano em que a humanidade fez uma profunda inflexão involuntária nos seus rumos, dando início a uma nova era. As milhares de perdas de vidas humanas ficarão em nossa memória para sempre como um registro inelutável de que podemos ser vítimas do invisível e do imprevisível. Esse ano nos colocou à prova, testando nossa resiliência e capacidade de enfrentar crises sucessivas. Acredito que sairemos mais fortes e com o espírito renovado desse processo”, discursou Mansour.
Ele destacou que a conferência, neste ano realizada de forma virtual, traduz o sentimento e a preocupação da classe nesse momento difícil. “É hora de trocar ideias, de imantar com diálogo sincero nossas experiências. Só assim podemos nos preparar e crescer”, complementando que o evento servirá para “estabelecer uma linha técnico-jurídica que possa orientar o dia a dia profissional”.
O Presidente da OAB/MS lembrou da importância da advocacia nesse período de pandemia e da luta pela valorização dos interesses coletivos. “Nossa luta permanece sendo essencialmente a mesma que nos deu origem: a luta contra o arbítrio e a vilania cometida por aqueles que confundem poder com mandonismo, misturam a administração dos interesses públicos e privados. Nossa luta é contrária àqueles que imaginam que nossa sociedade é uma manada dócil, destituída de capacidade crítica e que pode ser manipulada pela raiva polarizada”.
Mansour finalizou agradecendo a presença do ex-Ministro, ex-Juiz e atualmente advogado Sérgio Moro, que aceitou prontamente o convite para a palestra sobre “Lavagem de dinheiro”, e concluiu reafirmando a posição da OAB “atenta, vigilante e ativa, lutando mais do que nunca pela pacificação do País, sem descurar das lutas contra a violência, contra o crime organizado e pela superação da desigualdade social”.
O Presidente da OAB/MS presidiu o primeiro painel da conferência. Sérgio Moro foi o palestrante da mesa sobre “Lavagem de dinheiro”, que teve participação do Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Tiago Bunning, e da Advogada Criminalista Andrea Flores, como debatedores.
Moro citou que o momento que o País vive é uma oportunidade para “o advogado se posicionar e construir algo positivo no sentido de enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro. Um novo comum, um novo cenário, em que as entidades privadas são chamadas a contribuir com a sua parcela de responsabilidade para evitar o crime nos negócios”.
Ele concluiu: “Eu sempre acreditei, em particular, que essas ações corruptivas de lavagem de dinheiro podem até trazer um ganho momentâneo a curto prazo a alguma entidade, mas a médio e longo prazo, só traz prejuízo e a todo o mercado. Temos que diminuir todos esses delitos para ter uma economia com mais índice de produtividade”.
O evento, que prossegue até sexta-feira (6/11), é realizado pela OAB/MS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de MS (ESA/MS) e a Caixa de Assistência aos Advogados de MS (CAAMS).
Homenagens
A abertura da XV Conferência Estadual da Advocacia do MS foi marcada por homenagens, com a entrega da comenda máxima “Medalha do Mérito Jurídico Advogado Heitor Medeiros”. A honraria é prestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a cinco decanos de destaque no exercício da profissão que tenham prestado relevantes serviços profissionais à sociedade, honrando e dignificando a advocacia sul-mato-grossense.
O Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional do MPMS, Paulo Cezar dos Passos, prestigiou o evento e a entrega da medalha a seu pai, Aparecido dos Passos, que foi um dos cinco decanos homenageados. Também receberam a honraria, Antônio Costa Corcioli, Delasnieve Miranda Daspet de Souza, Ladislau Ramos e Sandra Mara de Lima Rigo. A medalha foi entregue aos homenageados pela Diretoria da Instituição.
Confira a programação completa do evento aqui.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS – com informações da OAB/MS
Fotos: MPMS e Miguel Palácios
