O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) Moisés Casarotto participa, nesta quinta-feira (28/1), do programa “Em Pauta”, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), que terá como tema “Cadeia de custódia: um novo desafio para o Ministério Público”. A mediação será feita pela Conselheira Fernanda Marinela, Presidente da UNCMP.

A cadeia de custódia, introduzida na legislação processual penal pela Lei Anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019), consiste no “conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte”.

O Promotor de Justiça Moisés Casarotto afirma que “o desafio do Ministério Público em relação à cadeia de custódia da prova é um tema que exigirá dos operadores do direito um cuidado ainda maior para evitar futuras nulidades”. 

Moisés Casarotto é Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS, mestre em Direito Processual e Cidadania, especialista em Direito Público Municipal e professor da Escola de Direito do MPMS.

“Em Pauta” 

O programa é promovido com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do MP em todo o País. Cada edição conta com um convidado palestrante e um mediador, que conduz o evento de forma a priorizar as abordagens práticas do assunto escolhido. A participação de Casarotto será transmitida na quinta-feira (28/1), às 10h (horário de Brasília), pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

 

Waléria Leite – Jornalista/MPMS com informações da Secretaria de Comunicação Social do CNMP

Imagem: CNMP