O Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Dourados, participará, na próxima quinta-feira (7/1), do programa “Em Pauta”, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). O programa será transmitido às 10 horas (horário de Brasília), pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Na ocasião, o Promotor abordará o tema “Reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro”, que será mediado pela Conselheira Fernanda Marinela, Presidente da UNCMP.
Na visão de Luiz Eduardo Sant’Anna, o tema garantismo penal “é objeto de debates doutrinários na comunidade jurídica brasileira, cujos efeitos práticos repercutem diretamente na consolidação da jurisprudência nacional, de maneira que se torna imprescindível compreender o cerne de sua origem, a fim de lhe declarar o autêntico significado. Trata-se, portanto, de um processo complexo que intensifica a atividade de pesquisa”.
O Promotor de Justiça complementou, ainda, que na palestra abordará, por exemplo, a relação do garantismo penal e ativismo judicial e como os operadores do Direito podem contribuir para a construção hermenêutica do garantismo penal.
Para assistir ao “Em Pauta”, clique aqui. É possível, inclusive, optar por receber uma notificação quando o evento estiver prestes a iniciar. Basta acessar o canal do CNMP no YouTube e acionar o recurso “Definir Lembrete”.
Currículo
Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro é Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri e integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPMS). Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha. Diplomado na Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. Autor do livro “A dupla face do Garantismo Penal e implicações no direito brasileiro”.
Texto: Secom CNMP editado por Ana Carolina Vasques – Jornalista Assecom MPMS
Imagem: Secom CNMP
