O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) tem nível de excelência atestado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com 96,30% de aderência ao Radar Estratégico do CNMP, ano-base 2019.
O Radar Estratégico do Ministério Público brasileiro é um instrumento utilizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP para aferir a concretização do Planejamento Estratégico Nacional. Para isso, conta com a participação e colaboração de todas as unidades e ramos do Ministério Público, por intermédio da coleta de dados, de forma a viabilizar o efetivo monitoramento e avaliação.
A Resolução CNMP nº 147, de 21 de junho de 2016, em seu artigo 4º, define que a gestão do Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) compete à Comissão de Planejamento Estratégico, ficando esta incumbida de monitorar o PEN-MP e adotar as providências necessárias para sua consecução e cumprimento (inciso III do §1º do art. 4º), bem como elaborar o relatório anual de desempenho do PEN-MP (inciso V do §1º do art. 4º) podendo, a qualquer tempo, “solicitar às unidades e ramos do Ministério Público informações sobre a implementação e cumprimento do PEN-MP em âmbito local, notadamente no que tange aos seus indicadores, metas, processos, ações e iniciativas nacionais” (§5º do art. 4º).
A resolução ainda prevê no §3º do artigo 8º a “publicação de um ranking das unidades e ramos do Ministério Público quanto à implementação e ao cumprimento do PEN-MP”. Sendo assim, a norma estabelece instrumento de acompanhamento, de natureza classificatória, em que serão monitorados os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica.
Neste contexto, o MPMS, de acordo com o Mapa do Radar Estratégico publicado pela CPE, atingiu, pelo segundo ano consecutivo, o nível de excelência no cumprimento do Planejamento Estratégico Nacional. Isso significa que o Planejamento Estratégico do MPMS está alinhado com as diretrizes nacionais e que garante à sociedade sul-mato-grossense o fiel cumprimento de sua missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, com observância dos princípios institucionais de unidade, indivisibilidade e independência funcional.
Para o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, “a classificação do MPMS no Radar Estratégico representa o resultado de anos de investimentos da PGJ em gestão e equipe, demonstrando que esse é o caminho a ser seguido, notadamente nestes tempos incertos e desafiadores em que caminha a sociedade”.
Já o Promotor de Justiça e Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, destacou “a dedicação dos integrantes da Seplange e de todos os membros e servidores que, de alguma forma, contribuíram para o alcance desse resultado, e ressaltou a conjugação de esforços presentes e futuros para a manutenção da excelência da gestão e constante aprimoramento institucional”.
Texto: Seplange editado por Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
