Em continuidade às tratativas realizadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pela 32ª Promotoria de Justiça de Saúde, e com o objetivo de mediar a contratualização do Hospital Santa Casa de Campo Grande ao novo convênio para prestações de serviços de saúde vinculado ao SUS, foi realizada, nessa quarta-feira, mais uma reunião no Auditório Dra. Cláudia Menezes Pereira, prédio das Promotorias de Justiça de Campo Grande.
A reunião, presidida pela Promotora de Justiça da Saúde Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, contou com a presença do Promotor de Justiça do Patrimônio Público Gevair Ferreira Lima Júnior; do Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende; do Secretário Municipal de Saúde, José Mauro Pinto de Castro Filho; da Superintendente de Relações Institucionais em Saúde (Supris), Eliana Dalla Nora Franco; do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto; do Assessor-Geral da Diretoria de Atenção à Saúde, Antônio Lastória; do Presidente do Hospital Santa Casa de Campo Grande, Heitor Rodrigues Freire, representando o Superintendente do Hospital Santa Casa, João Carlos Marchezan; do Diretor-Secretário do Hospital Santa Casa, Heitor Miguel Scheibeler; do Diretor Técnico do Hospital Santa Casa, José Roberto de Souza; do Superintendente da Gestão Médico-Hospitalar da Santa Casa, Luiz Alberto Kanamura; do Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Campo Grande, Sandro Benites; da Coordenadora da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, Maria Auxiliadora Vilalba Ribeiro Fortunato; e do Coordenador da Comissão de Orçamento (CMS), Caio Arguilhe.
“O MPMS está buscando nessas reuniões um direcionamento para o problema financeiro cíclico da Santa Casa. Desde o ano passado, a 32ª Promotoria de Justiça vem realizando essa mediação com a participação da Ses, Sesau e Sefin, e agora conta com o apoio da 49ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público para a conclusão de um ajuste financeiro do hospital, além da renovação da contratualização, cujo aditivo atual vence agora, fim de fevereiro”, afirmou Filomena Fluminhan. Desde o ano passado, têm sido realizadas essas tratativas.
Na reunião dessa quarta-feira (24/2), o Ministério Público apresentou a proposta de prorrogação do atual Convênio n. 06/2019, mediante aditivo, por mais 30 dias, nos exatos termos do atual, em relação à qual a Sesau e a Santa Casa devem se manifestar na próxima reunião de urgência, que será realizada no prazo de 48 horas, ou seja, na sexta-feira (26/2).
Segundo Filomena Fluminhan, “além do convênio, o ajuste financeiro é primordial, já que estamos tentando mediar soluções para o déficit financeiro operacional da Santa Casa, a fim de evitar as cíclicas suspensões de serviço em razão dos recorrentes atrasos dos pagamentos devidos aos serviços médicos”.
Os presentes já saíram com o compromisso de participar da próxima reunião.
Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação
Fotos – Acervo 32ª Promotoria de Justiça da Saúde
