A Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) realizou, nesta sexta-feira (23/4), mais uma aula da segunda etapa do “Curso de Formação, Adaptação, Capacitação e Vitaliciamento”, destinada aos Promotores de Justiça Substitutos que se encontram em estágio probatório.

Nesta sexta-feira, foi realizado o curso “Tribunal do Júri”, com o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Helton Fonseca Bernardes, que explanou a atuação do Centro de Apoio, aduzindo consistir em um órgão auxiliar das atividades institucionais do Ministério Público de Mato Grosso do Sul na esfera criminal, que atua nos procedimentos do Tribunal do Júri, no acompanhamento da execução penal e no controle externo da atividade policial, bem como coordena os programas do Ministério Público na área de segurança pública e presta apoio às ações de combate à violência e à criminalidade.

A Promotora de Justiça e Coordenadora-Adjunta do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (NOJÚRI), Lívia Carla Guadanhim Bariani, apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo NOJÚRI que tem, entre outros objetivos, o de promover, mediante auxílio técnico-jurídico, a atuação articulada e uniforme dos órgãos de execução do Ministério Público que desempenham suas atribuições no Tribunal do Júri, bem como adotar medidas para enfrentamento e combate aos crimes dolosos contra a vida.

O curso de hoje contou com a participação da Promotora de Justiça e membro do Conselho Administrativo-Consultivo da ESMP-MS, Claudia Loureiro Ocariz Almirão.

A segunda etapa, intitulada “Preparação para o Vitaliciamento”, objetiva realizar 280 horas em capacitações, tendo como estimativa de prazo para encerramento o mês de setembro de 2022. Esta fase será constituída por cursos de aperfeiçoamento nas competências específicas relacionadas às áreas de atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom

Imagem: ESMP-MS