Nesta segunda-feira (17/5), foi realizada a XVII Reunião Ordinária do GAEP (Grupo de Atuação Especial de Execução Penal). Promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) e do GAEP, a reunião de trabalho ocorreu de forma virtual devido às medidas de restrição adotadas para conter a pandemia da covid-19.
A abertura oficial do evento foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e pelo Procurador de Justiça e Coordenador do CAOCRIM e GAEP, Helton Fonseca Bernardes.
Em sua fala, Helton Fonseca agradeceu a presença de todos os participantes, falou sobre a importância dos temas tratados e da troca de informações para aprimorar a atuação da Instituição na execução penal.
No mesmo sentido, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou a importância da integração entre as Instituições na construção de boas práticas. Sobre a reunião, Alexandre Magno disse que: “Os encontros fortalecem a atuação dos membros e reforçam o papel do Ministério Público e o seu comprometimento com a sociedade de promover o bem comum”.
A programação teve início com a palestra do Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e Supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS (COVEP) e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Luiz Gonzaga Mendes Marques, sobre o tema “O controle da pandemia nas unidades prisionais do MS”. A mediação ficou a cargo da Promotora de Justiça Paula da Silva Volpe, que responde pela 22ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Em seguida foi a vez do Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Sandro Abel Sousa Barradas, que abordou a “Visão do sistema prisional no cenário nacional”. O Promotor de Justiça de Dois Irmãos do Buriti João Meneghini Girelli atuou como mediador.
Na sequência, o Diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, Ricardo Teixeira de Brito, falou sobre “A inteligência emocional como ferramenta de transformação nas unidades prisionais” e o debate foi mediado pelo Promotor de Justiça Juliano Albuquerque, da 8º Promotoria de Justiça de Dourados.
Posteriormente foi abordado o tema “O descontingenciamento do FUNPEN e repasses Fundo a Fundo”. Devido à ausência da Diretora Executiva do DEPEN, Vanessa Luz, que iria falar sobre o assunto, a apresentação foi realizada pelo Diretor do DEPEN, Sandro Abel Sousa Barradas. A 1ª Promotora de Justiça de Amambai, Nara Mendes dos Santos Fernandes, foi a mediadora da palestra.
Os trabalhos foram encerrados pela Promotora de Justiça da 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e Coordenadora-Adjunta do GAEP, Jiskia Sandri Trentin, e pelo Procurador de Justiça e Coordenador do CAOCRIM e GAEP, Helton Fonseca Bernardes, que agradeceram a participação de todos e destacaram a importância da contribuição e integração das Instituições na discussão de temas pertinentes à execução penal.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
