O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (NOJÚRI) e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID), e o Governo de MS, por meio da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (SECIC), celebraram, nesta segunda-feira (7/6), Acordo de Cooperação que visa desenvolver oficinas de formação e capacitação aos profissionais que queiram atuar como multiplicadores no enfrentamento à violência contra mulheres e, especificamente, na prevenção e combate aos feminicídios.
O acordo atende ações previstas na cartilha digital “Feminicídio: Quem ama, não mata! ”, da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM).
Assinaram o acordo o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno B. de Lacerda; o Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura, Eduardo Romero, representando o Secretário de Estado de Cidadania e Cultura, João César Mattogrosso; a Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja Roca; e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência, Francisco Neves Junior.
O Procurador-Geral de Justiça agradeceu a presença de todos e ressaltou que o feminicídio é um crime grave, “pois significa a perda de uma vida”. Ele destacou a dedicação e empenho de todos os membros que atuaram para a celebração do acordo e parabenizou a união de esforços entre o MPMS e a Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura.
A Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Roca, agradeceu o apoio do MPMS e disse que esse trabalho em conjunto fortalece o combate à violência contra a mulher. Luciana parabenizou a iniciativa da Promotora de Justiça e Supervisora da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fernanda Proença de Azambuja, que desenvolveu o Projeto Paralelas, que é referência na responsabilização e ressocialização de homens agressores. “Nós precisamos mudar o comportamento da sociedade”, enfatizou.
O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura, Eduardo Romero, também agradeceu o Ministério Público Estadual pela parceria e ressaltou que a celebração dos convênios e acordos revelam a importância de unir forças para proteger as mulheres que sofrem violência: “São esses caminhos que podem fazer a diferença”.
Acompanharam a assinatura, o Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID), Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha; a Coordenadora do Núcleo da Cidadania, Helen Dutra Neves; a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (NOJÚRI), Lívia Carla Guadanhim Bariani; a Chefe de Gabinete do PGJ, Camila Augusta Calarge Doreto; e a Promotora de Justiça e Assessora Especial do PGJ Ana Cristina Carneiro Dias.
Acordo de Cooperação
As oficinas são uma iniciativa do NOJÚRI/NEVID, com o objetivo de aprimorar o atendimento prestado pelos agentes públicos que integram a rede estadual/municipal de enfrentamento à violência contra mulheres, fortalecer a rede especializada de atendimento à mulher em situação de violência e ampliar o acesso à informação sobre os serviços de acolhimento e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de violência.
Vale ressaltar que as capacitações serão oferecidas gratuitamente, por Promotores de Justiça do NOJÚRI/NEVID, por meio de plataforma virtual, atendendo assim as medidas de restrição devido à pandemia da covid-19.
Segundo o Acordo de Cooperação, ficará a cargo da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres mobilizar, divulgar e incentivar a participação das mulheres para que se inscrevam e participem das oficinas. A SPPM também é responsável por contactar os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs), as Prefeituras Municipais, bem como os órgãos da Administração Pública Estadual (saúde e segurança pública), com intuito de fomentar a participação das mulheres nas atividades.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
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