A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou nesta sexta-feira (30/7), mais uma palestra pertencente à programação da segunda etapa do “Curso de Formação, Adaptação, Capacitação e Vitaliciamento”, destinada aos Promotores de Justiça Substitutos que se encontram em estágio probatório.
Na ocasião, o Núcleo de Apoio à Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Consumidor e do Idoso – CAOCCI conduziram a capacitação ao longo desta manhã. O Promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Júnior apresentou o Núcleo de Apoio à Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e o Programa Saúde Fiscal dos Municípios.
Em seguida, o Procurador de Justiça e Coordenador do CAOCCI, Aroldo José de Lima, apresentou as atribuições do Centro de Apoio e as principais questões práticas envolvendo as áreas de atribuição do CAOCCI. Contribuíram para a palestra os Promotores de Justiça Ronaldo Vieira Francisco, Luciano Bordignon Conte e Luiz Gustavo Camacho Terçariol.
O curso ainda teve a participação do Superintendente do Procon-MS, Marcelo Monteiro Salomão.
O Promotor de Justiça e membro do Conselho Administrativo-Consultivo da ESMP-MS George Zarour Cezar atuou como mediador da palestra.
GECOC
No último dia 23/7, foi a vez do GECOC - Grupo Especial de Combate à Corrupção apresentar a atuação do Grupo aos Promotores de Justiça Substitutos.
O convidado para ministrar a formação foi o Promotor de Justiça e Coordenador do GECOC, Adriano Lobo de Viana Resende, que tratou, entre outros assuntos, dos seguintes temas: “Acordo de Não Persecução Cível/Criminal”, “Técnicas de elaboração inicial de Ação Civil por ato de improbidade administrativa”, “As alterações na Lei de Improbidade Administrativa e as implicações na atuação do Ministério Público”.
Na ocasião, atuou como mediadora da palestra a Promotora de Justiça e membro do Conselho Administrativo-Consultivo da ESMP-MS, Claudia Loureiro Ocariz Almirão.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
