A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul abriu inscrições para o curso “Investigação em Improbidade e Corrupção”, que terá início no dia 30/9. A capacitação terá uma carga horária de 36 horas e será realizada pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da ESMP-MS.
O curso é voltado para membros do MPMS e visa proporcionar subsídios práticos na investigação e no combate à improbidade e à corrupção.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 29/9 pelo site da ESMP-MS.
Programação – Conteúdos
Nos dias 30/9 e 1º/10, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais (CAOPPFE) e o Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (Nupatri) ministrarão tópicos relacionados aos primeiros passos diante do recebimento de uma denúncia; o que analisar e como iniciar uma investigação; provas e indícios: relevância e formatação ao caso; canais internos (MPMS) e externos a serem acionados e padrão mínimo para acionamentos, entre outros. O Procurador de Justiça e Coordenador do CAOPPFE, Antonio Siufi Neto, e o Promotor de Justiça do Nupatri, Fernando Martins Zaupa, apresentarão a primeira parte do curso.
Já nos dias 14 e 15/10, o Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) abordará os assuntos: Introdução à atividade de inteligência e contrainteligência; a investigação dos atos de improbidade administrativa e crimes de corrupção; inteligência em fontes abertas como instrumento de investigação, entre outros. A apresentação ficará a cargo do Promotor de Justiça e Coordenador do CI, Ricardo de Melo Alves; do Promotor de Justiça e membro colaborador do CI, Felipe Almeida Marques; e dos servidores Diogo Banzer da Motta, Chefe do Departamento do CI; e Caio Marques de Oliveira Robaldo, Assessor de Inteligência.
Finalizando o curso, o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), por meio dos Promotores de Justiça Adriano Lobo Viana de Resende (membro integrante) e Bianka Machado Arruda Mendes (membro colaborador), explanará as técnicas de elaboração do planejamento inicial de investigação, os procedimentos iniciais e diligências na busca da efetividade da investigação, bem como discorrerá sobre improbidade administrativa e o elemento subjetivo, entre outros tópicos.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
