Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul têm até o dia 26/10, próxima terça-feira, para efetuar a inscrição no Curso “Atuação no Tribunal do Júri: Aspectos Práticos e Discussão de Casos”, promovido pela Escola Superior do MPMS, que será realizado no dia 8 de novembro, das 8h às 11h e das 13h às 18h.
Com o objetivo de aprimorar a atuação do membro do Ministério Público no Tribunal do Júri, o curso será apresentado pelo Promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais. Na capacitação, o Promotor de Justiça palestrante, que é titular do Tribunal do Júri no MPMT desde 2004, explanará as estratégias mais eficazes para o acolhimento das teses ministeriais pelo Conselho de Sentença, a partir do estudo de casos reais abrangendo aspectos práticos e recorrentes no procedimento dos crimes dolosos contra a vida.
O curso está divido em sete módulos: Preparação, Julgamento, Debates, Réplica, Quesitação, Sala Secreta e Fase Recursal.
As inscrições podem ser realizadas no site da ESMP-MS. Para os que se inscreverem no formato presencial, o evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande. Na modalidade remota, a transmissão será ao vivo, via Microsoft Teams, por meio do link que será disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem da ESMP-MS.
Cabe destacar que no formato presencial as vagas serão disponibilizadas respeitando a regulamentação vigente do Plano de Biossegurança do MPMS.
O palestrante
César Danilo Ribeiro de Novais é Promotor de Justiça titular do Tribunal do Júri no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) desde 2004, ex-Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri (Nujúri) do MPMT, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do MPMT, ex-Presidente da Associação dos Promotores do Júri - Confraria do Júri (2013/2017), mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso e autor da obra “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri”.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
Imagem: Marketing Assecom MPMS
