O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (16/12) com o Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, para renovar, por mais dois anos, o projeto Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Campo Grande. A reunião aconteceu no gabinete da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes).
O projeto visa à capacitação, com aulas mensais, dos servidores da Guarda Civil Metropolitana que atuam junto à gerência da Patrulha Maria da Penha na Casa da Mulher Brasileira. Além desses servidores que trabalham diariamente nas sete regiões da Capital, a proposta deverá beneficiar todos os guardas civis que operam nas ruas de Campo Grande.
A inciativa foi implementada em 2017, no âmbito da Guarda Municipal, em virtude do alto índice de violência em Campo Grande, principalmente contra a mulher, e objetivou formar multiplicadores de conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e a rede de atendimento, bem como, difundir o trabalho do Ministério Público Estadual na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. Mais de 400 profissionais, entre guarda municipais e policiais militares, passaram pelos cursos de capacitação ministrados pela Promotora de Justiça Luciana Rabelo.
De acordo com relatório da Sesdes, entre 2020 até 15 de dezembro de 2021, a Patrulha Maria da Penha realizou mais de 6,3 mil acompanhamentos de medidas protetivas e visitas em domicílio e mais 3 mil acompanhamentos de fiscalização de medidas protetivas via telefone. Foram registrados ainda 642 boletins de atendimentos e 74 boletins de ocorrência.
O projeto Patrulha Maria da Penha foi desenvolvido pela Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo em 2017, quando era titular da 72ª Promotoria de Justiça da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande/MS, e conquistou na última terça-feira (14/12) o 1º lugar na categoria Atores (Atrizes) do Sistema de Justiça Criminal do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral.
O projeto do MPMS concorreu com outras 26 inciativas da mesma categoria. Ao todo, 83 práticas disputaram o prêmio que contemplou iniciativas que contribuíram para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Texto e fotos: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom MPMS
