O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Ambiental, a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul) e a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) realizaram visita técnica, na última segunda-feira (7/3), em três estabelecimentos regularizados que recebem resíduos sólidos de construção civil, processam e comercializam, com a finalidade de adquirir conhecimento sobre a real situação destes empreendimentos.

As visitas ocorreram nas empresas Econstrur Coleta de Resíduos e Recuperação de Materiais Ltda. e Ambiental Solution, em Campo Grande, e na empresa Promessa Reciclagem, constituída no aterro de construção civil de Sidrolândia/MS.

Na ocasião, estiveram presentes o Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet; o engenheiro Fernando da Silva Bernardes, pós-doutorando pela Uems; os assessores de gabinete da Seinfra, Luiz Carlos Morente e Fernando Garcia Cruz; e os representantes da Agesul: o geólogo Pedro Celso de Oliveira Fernandes, diretor de meio ambiente e segurança do trabalho, e a engenheira sanitarista e ambiental Mayra de Oliveira Ribera Cavalheiro, gerente de meio ambiente.

Na visita técnica foram levantados os seguintes dados: capacidade total de processamento de RCC, diariamente; proporção dos diferentes produtos gerados; gargalo no processamento do material na planta do empreendimento; e as dificuldades e razões de colocação dos produtos no mercado.

O Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, ressaltou que o objetivo da visita técnica foi conhecer as experiências em relação à reciclagem deste tipo de material, para que possam ser replicadas nos municípios do interior do estado, bem como buscar informações sobre as licitações de sustentáveis.  

O próximo passo do “grupo de estudo” será a análise dos dados obtidos e formatação de diretrizes a serem traçadas e implementadas, para que este problema da destinação dos resíduos de construção civil seja resolvido na maioria dos municípios do estado. Para que isto ocorra, será definida nova data de reunião, na qual será apresentada uma proposta (projeto) por parte da Seinfra/Agesul ao MPMS e TCE/MS, para apreciação destas instituições e, consequentemente, possíveis aprimoramentos na metodologia operacional.

Texto: Ana Paula Leite – jornalista/Assecom MPMS