O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul reuniu-se nesta terça-feira (17/5) para a 5ª Reunião Ordinária. Na pauta, constavam expedientes e procedimentos administrativos, entre eles, o relativo à alteração da composição da Comissão Eleitoral para o processo de escolha de membros que serão indicados para integrarem o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os membros do Conselho Superior, acompanhando o voto da Relatora, a Conselheira Esther Sousa de Oliveira, aprovaram, por unanimidade, a alteração da Resolução nº 0001/2009-CSMP, de 4 de março de 2009, para que a referida Comissão Eleitoral, que antes era composta por três Procuradores de Justiça e seus respectivos suplentes, passe a ser constituída por quatro membros, sendo dois Procuradores de Justiça e dois Promotores de Justiça, e seus respectivos suplentes, presidida pelo Procurador de Justiça mais antigo no cargo e secretariada por um dos Promotores de Justiça.
A Conselheira-Relatora salientou que “as adaptações propostas na minuta da resolução buscam assegurar a participação equânime dos membros do Ministério Público na respectiva Comissão Eleitoral".
Outro procedimento tratou da transferência para a 37ª Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Inscreveram-se as Procuradoras de Justiça Sara Francisco Silva e Mara Cristiane Crisóstomo Bravo. Após análise dos Conselheiros, foi transferida a Procuradora de Justiça Sara Francisco Silva.
Por fim, o Conselho Superior aprovou a indicação do Promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza para promoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Iguatemi, segunda entrância, e do Promotor de Justiça Anthony Állison Brandão Santos para promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Cassilândia, segunda entrância.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/jornalista - Assecom MPMS
