Ao relembrar a trajetória do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (GAECO/MPMS), para além das complexidades e dos êxitos investigativos e persecutórios, merecem abordagem os desafios encontrados na atuação do Ministério Público, entre eles, a reiterada exposição a riscos de represálias e atentados.

Em muitas ocasiões os membros incumbidos dessas investigações de alta complexidade encontram-se sujeitos a ataques pessoais e profissionais que, por vezes, escalonam para ameaças à integridade física e psicológica por meio de mecanismos destinados a inibir ou refrear a atuação do grupo.

Um dos episódios que impactou a história do GAECO/MPMS ocorreu em 4 de janeiro de 2004, quando o estacionamento da Procuradoria-Geral de Justiça foi invadido com objetivo de que fosse incendiado o veículo utilizado pelos promotores de justiça do grupo. O incêndio ocorrido naquela madrugada teve como alvo o referido automóvel, todavia, alastrou-se e acabou por atingir outros veículos da frota oficial da instituição, tendo sido contido apenas com a ação do Corpo de Bombeiros.

As diligências realizadas pela equipe do GAECO/MPMS e pela força-tarefa constituída pelos membros Ana Lara Camargo de Castro, Paulo Cezar dos Passos e Silvio Amaral Nogueira de Lima possibilitaram a identificação do executor do delito. A colaboração do executor (à época realizada com base na Lei nº 9.807/1999) auxiliou na produção probatória que levou à responsabilização penal do autor intelectual.

As investigações comprovaram, por fim, que o empresário F.S., investigado em delitos contra a ordem econômica e tributária, em especial no setor de combustíveis, era o mandante do incêndio criminoso. O empresário foi condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão, além de pena pecuniária.

 

Texto: Assecom MPMS

Fotos: Memorial MPMS