O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Ministério Público Federal (MPF), o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) lançaram nesta segunda-feira (1º/8) a campanha institucional “Ministério Público nas eleições 2022”, que tem como objetivo reforçar para a população o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral.
A mesa da solenidade foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, Antonio Siufi Neto; pelo Procurador Regional Eleitoral, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; pelo Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto; e pela Chefe de Gabinete do PGJ, Promotora de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto.
Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) ressaltou o papel fiscalizador do Ministério Público durante o processo eleitoral, clamando à sociedade a buscar a instituição que foi consagrada na Constituição de 1988 como o guardião da República e da Democracia – que é o Ministério Público. “Nós existimos para isso, que é servir à sociedade. A população deve se reportar a nós, por meio dos canais de comunicação (telefone, redes sociais, ouvidoria do MP e da Justiça eleitoral), para qualquer dúvida, denúncia ou questionamento, para que possamos fazer eleições limpas e transparentes”, concluiu.
O Procurador Regional Eleitoral, Pedro Gabriel Siqueira, destacou o papel das instituições envolvidas na fiscalização do pleito e reforçou aos eleitores a segurança do processo eleitoral.
Para o Coordenador do CAO Eleitoral, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, a campanha reitera a atuação dos Promotores Eleitorais de Mato Grosso do Sul e da Procuradoria Regional Eleitoral no pleito eleitoral de outubro: “O Ministério Público tem a real dimensão da importância de seu trabalho para garantir a rigidez dos pleitos eleitorais. Democracia não exige apenas eleições periódicas, mas eleições periódicas, limpas e legitimadas pelo nosso sistema de Justiça Eleitoral”.
A Campanha
A iniciativa idealizada pelo MPMS tem o apoio e adesão de todos os Ministérios Públicos Estaduais. A campanha foi inicialmente apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS e Presidente do GNACE, Alexandre Magno Benites de Lacerda, na última Reunião Ordinária do CNPG, ocasião em que os Procuradores-Gerais debateram a atuação uníssona do Ministério Público brasileiro nas eleições de 2022.
De acordo com o Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS e Secretário do GNACE, Moisés Casarotto, a campanha deste ano reforçará à população de que o Ministério Púbico sempre atuou e continuará atuando de forma transparente para garantir a lisura nas eleições.
As peças publicitárias serão veiculadas nas mídias digitais e outdoors contendo mensagens que reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como do recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral. A campanha também será veiculada em emissoras de rádio e televisão que têm convênios com os MPs.
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Texto: Ana Carolina Vasques/jornalista-Assecom MPMS
Fotos: Ana Paula Leite/jornalista-Assecom MPMS
