Com o intuito de homenagear autoridades com qualidade distintiva e excelência na atuação em benefício da sociedade, compondo e honrando a história do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o Colendo Colégio de Procuradores de Justiça realizou nesta quinta-feira (15/9) a sessão solene para entrega do "Colar do Mérito Manuel Ferraz de Campos Salles".
Na oportunidade, receberam a comenda: Alexandre Lima Raslan, Carlos Eduardo Contar, Humberto de Matos Brittes, Jaceguara Dantas da Silva, Paulo Alberto de Oliveira e Paulo Cezar dos Passos.
A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e a mesa foi composta pela Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, representando a PGE e o Governo do Estado; pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sideni Soncini Pimentel; pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Amaury Rodrigues Pinto Junior; pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira; pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Junior; pela Defensora Pública-Geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; e pelo Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Ávila Milhan Junior.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, acompanhado do Corregedor-Geral Substituto do MPMS e Procurador de Justiça, Helton Fonseca Bernardes, e da Procuradora de Justiça e Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, procederam a entrega da comenda aos homenageados.
A solenidade contou com a participação dos membros do Colégio de Procuradores de forma presencial e virtual, servidores do Ministério Público, familiares dos homenageados e autoridades convidadas, além de ser transmitida ao vivo pelo portal do MPMS.
Discursos
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, destacando a grandeza moral e a excelência no serviço prestado ao Parquet Estadual e à coletividade, a Procuradora de Justiça Mara Cristiane Crisóstomo Bravo destacou o perfil e alguns dos relevantes fatos protagonizados por cada homenageado na história do MPMS. “Cada um dos homenageados honrou sobremaneira a instituição ministerial, participando da formação da verdadeira identidade do Ministério Público como órgão independente, dotado de autonomia e condizente com o Estado Democrático de Direito”.
O Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior, ponderou que a entrega do "Colar do Mérito Manuel Ferraz de Campos Salles" é uma forma de reconhecer e agradecer aos homenageados pelo trabalho ímpar que fizeram no Ministério Público e para a sociedade sul-mato-grossense. Ele reforçou a atuação da Associação na defesa das prerrogativas do MP e da importância do legado que será deixado por cada homenageado. “Gratidão por tudo que fizeram e por tudo que fazem em prol do Ministério Público e na defesa dos direitos do cidadão”.
Representando os homenageados, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Eduardo Contar, na parte inicial de seu discurso fez um relato das origens do Ministério Público para contextualizar a importância de Manuel Ferraz de Campos Salles, que leva o nome da honraria que recebem. Posteriormente, o Presidente do Tribunal de Justiça do MS pontuou como fundamental a autonomia e o vigor na atuação do Ministério Público. “É na esperança de sua força, de sua lucidez e da missão constitucional que carrega, que depositamos nossas esperanças, pois precisamos de um MP atuante, sensato, altivo, forte, aguerrido, que jamais se omita, nunca se curve aos poderosos, jamais aceite a força dos desmandos, refutando e combatendo qualquer tipo de imposição, manifestamente ilegal, arbitrária, inconstitucional, violadora dos direitos à vida e ao próximo”.
“É uma honra e alegria poder participar da entrega desta linda homenagem que ressalta a justiça e a liberdade”, destacou a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, ao iniciar sua fala. Também parabenizou ao Procurador-Geral de Justiça e a toda Administração Superior do MPMS pela entrega da honraria que significa o “resgate da história do Parquet e realça o valor de cada homenageado”.
Por fim, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, discursou dirigindo-se aos homenageados, um a um, retomando histórias, ensinamentos e fatos marcantes que tornaram justo o tributo concedido pelo MPMS. Tomado pela emoção, enalteceu o legado construído por eles, destacando suas contribuições para o avanço do Parquet sul-mato-grossense, na defesa das prerrogativas do MP brasileiro e dos direitos do cidadão. Ao encerrar a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça enalteceu o trabalho do Ministério Público e do Poder Judiciário “Continuamos lutando não só pelo Ministério Público ou Poder Judiciário, não pelas instituições, mas pela responsabilidade e o dever que elas possuem com a nossa sociedade”.
Homenagem da ASMMP
Durante a cerimônia, o Presidente da ASMMP, Promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior, procedeu a entrega da placa de homenagem de Associado Honorário, aos Desembargadores Alexandre Lima Raslan, Carlos Eduardo Contar, Jaceguara Dantas da Silva e Paulo Alberto de Oliveira.
“Colar do Mérito Manuel Ferraz de Campos Salles”
A honraria foi instituída pela Resolução nº 1, de 13 de fevereiro de 1995, expedida pelo Colégio de Procuradores de Justiça, com o objetivo de agraciar aqueles que prestaram relevantes serviços em benefício do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
É denominada “Colar do Mérito Manuel Ferraz de Campos Salles” em homenagem ao patrono do Ministério Público do Brasil e precursor do Parquet em nosso país, homem que, por sua história, personificou a luta e os valores da instituição.
Confira as fotos da solenidade aqui.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista-Assecom MPMS – colaboração Cynthia Silveira/Coordenadora da Assecom
Fotos: Waleria Leite e Ana Carolina Vasques/Jornalistas-Assecom MPMS
