A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nesta quinta-feira (20/10), mais uma etapa do Programa de Atualização Criminal - Direito Penal, Processo Penal e Legislação Extravagante, direcionado a membros e assessores do MPMS. O curso ocorreu de forma presencial no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O Diretor-Geral da ESMP-MS, Fabio Ianni Goldfinger, realizou a abertura do evento.
A capacitação, ministrada pelo Promotor de Justiça e Assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MPSP Rogério Sanches Cunha, analisa as novas leis e jurisprudências do STF e STJ de 2021 e 2022, as atualizações legislativas, partindo desde as mais recentes (Leis nº 14.245/22, 14.321/22 e 14.344/22) até a última Lei publicada e Doutrina de vanguarda (nacional e/ou estrangeira).
Neste encontro, o Promotor Rogério Sanches abordou os temas “Lei Henry Borel x Lei Maria da Penha – Crimes contra crianças, adolescentes e mulheres” e “Atualização legislativa/jurisprudencial”.
Para saber mais sobre o cronograma do curso, clique aqui.
Confira as fotos do evento aqui.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
