Com o intuito de ampliar a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em prol da acessibilidade nos municípios do Estado, o Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (Daex) desenvolveu o Projeto “Plano de Rotas Acessíveis”.
A iniciativa foi apresentada à Promotora de Justiça do Núcleo da Cidadania (NUCI), Clarissa Carlotto Torres, na última terça-feira (1º/11), na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontrou contou com a participação da Coordenadora do Daex em substituição, Promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias; e dos servidores Nadson Soares de Oliveira, Chefe do Daex; e Jean Claud Borges Maciel Pinheiro, Chefe do Núcleo de Corpo Técnico – Engenharia e Arquitetura (CORTEC-EA).
As tratativas da proposta tiveram início no final de março deste ano, durante o 2º ciclo de OKR do DAEX e foi sugerido como Resultado-Chave à Coordenadora do NUCI à época, Promotora de Justiça Helen Neves Dutra da Silva.
O Projeto “Plano de Rotas Acessíveis” foi construído com base nas experiências das diligências realizadas nos municípios que apresentaram atuações pontuais na resolução de problemas isolados e sem conexão com todo o circuito acessível. Assim, o projeto buscou conceituar, caracterizar e ressaltar a importância do instrumento urbanístico abordando a legislação de acessibilidade em vigor, o desenho universal, a integração dos conceitos de acessibilidade e de mobilidade urbana.
A proposta visa motivar as discussões sobre a importância das calçadas, debater as instruções das normas técnicas da ABNT para mobiliários, comunicação, sinalização e rotas acessíveis externas, bem como identificar quais cidades do Estado necessitam da adoção do plano.
Vale destacar que o Projeto “Plano de Rotas Acessíveis” foi elaborado pelos servidores do Daex que fazem parte da equipe técnica do Corpo Técnico (Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo), composta pelos Engenheiros Civis Camila Teixeira Silva, Geisa Jacob Gomes de Almeida, Paulo Márcio da Silva Soeira e Thiago de Souza da Silva; e pelos Arquitetos e Urbanistas, Gina de Rezende Matias e Jean Claud Borges Maciel Pinheiro.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista-Assecom MPMS
Fotos: Ana Paula Leite e Kethelyn Mara
