O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP); o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Penitenciário Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Vigilância Sanitária realizaram, na última terça-feira (29/11), vistoria no Instituto Penal de Campo Grande.
A inspeção no estabelecimento da Capital atende parte da execução do Termo de Cooperação Técnica firmado para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), assinado em 16 de maio de 2019, e contou com a participação da Coordenadora-Adjunta do GAEP, Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, designada para, na área do MPMS, executar a cooperação técnica.
As inspeções conjuntas realizadas pelo GAEP fazem parte do Projeto L.U.P.A. (Legalidade / União / Parceria / Atenção), que visa fiscalizar os direitos da população privada de liberdade do Estado, por meio da atuação de uma equipe multidisciplinar.
Acompanharam a visita no Instituto Penal a Chefe de Divisão de Perícias, Valéria Aparecida Barbosa França, na ocasião representando o Procurador do MPT da 24ª Região, Celso Henrique Rodrigues Fortes; a integrante do Conselho Penitenciário Estadual e representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Silmara Cher Trindade Felix Matiazo; e os Auditores Fiscais da Vigilância Sanitária Juliano Barão e Renan Weny Garcia.
A vistoria contou com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, sob o comando do Capitão Edemair Dias Basílio, do Subtenente Portela e do Cabo Aniz.
Texto: Ana Carolina Vasques/ Jornalista-Assecom MPMS
Fotos: GAEP/MPMS
