Membros e Assessores Jurídicos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul de Ponta Porã e região participaram, na quinta-feira (25/5), da abertura do evento “Encontros Regionais no MPMS - 2023”. Com o tema “Atuação Resolutiva no ANPP e no ANPC”, o encontro foi promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, Escola Superior do MPMS e pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), com apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia).
A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e composta pelo Procurador de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos; pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional e Conselheiro Administrativo Consultivo da ESMP, Paulo César Zeni; pelo Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Fabrício Secafen Mingati; e pela Promotora de Justiça, Andrea de Souza Resende, Coordenadora das Promotorias de Justiça de Ponta Porã.
O Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional e Conselheiro Administrativo Consultivo da ESMP, Paulo César Zeni, abriu o evento agradecendo a participação de todos e ressaltou o trabalho realizado pela Escola Superior no aprimoramento funcional dos membros e servidores.
No mesmo sentido, o Presidente da ASMMP, Fabrício Secafen Mingati, agradeceu a presença dos Promotores de Justiça que residem no município de Ponta Porã e região e destacou que os encontros regionais abordam temáticas atuais de interesse tanto dos membros do MPMS como de toda a sociedade.
A Promotora de Justiça Andrea de Souza Resende agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça pela realização do evento na comarca e reforçou a importância dos encontros regionais, uma vez que a troca de experiências e capacitações contribuem para o aprimoramento institucional e, consequentemente, na qualidade dos serviços prestados à população.
Em sua fala, o Procurador de Justiça e Conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos, ressaltou que o Ministério Público brasileiro nos últimos anos tem sido não o único mas o principal protagonista das transformações que o país vem sofrendo. Paulo Passos ressaltou que todos os membros do MPMS estão no mesmo barco e guiados pelos mesmos ideais. “Nossa missão é defender as prerrogativas do Ministério Público e os interesses da sociedade”.
O Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, também agradeceu a presença dos membros e servidores, disse que o encontro é uma oportunidade para debater temas relevantes para atuação dos membros e aprimorar o relacionamento institucional. “Precisamos seguir com a missão de construir um Ministério Público uno, coeso e resolutivo para atuar em prol da sociedade".
Logo após os discursos, o Promotor de Justiça e Coordenador do Nupia, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, ministrou a palestra de abertura. Ele apresentou os objetivos do Núcleo, o qual tem a missão de consolidar um perfil institucional resolutivo que colabore com a desjudicialização de casos e com a construção democrática de soluções baseada no empoderamento dos cidadãos.
Programação
Nesta sexta-feira (26/5), a programação seguiu com o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPMS), Ricardo de Melo Alves, que apresentou o Portal Hórus.
Em seguida, o Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (Nupatri), Fernando Martins Zaupa, abordou o tema “Acordo de Não Persecução Cível”.
Na parte da tarde, a programação continua com os Promotores de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho e Thiago Barile Galvão de França que vão discorrer sobre “Acordo de Não Persecução Penal”.
O Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Fabrício Secafen Mingati e o Procurador de Justiça e Presidente do FAMEH/MP, Edgar Roberto Lemos de Mirando, apresentarão a atuação da ASMMP e do FAMEH/MP.
Finalizando as apresentações, a Promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo da Cidadania (NUCI), Clarissa Carlotto Torres, discorrerá sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos.
O encontro conta com a presença de membros das comarcas de Amambai, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaporã, Jardim, Mundo Novo, Naviraí, Porto Murtinho e Sete Quedas.
Confira as fotos do evento aqui.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
