O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial realizou, na tarde de sexta-feira (5/5), mediante sistema híbrido (presencial e on-line), a XXI Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP).
A mesa de abertura dos trabalhos contou com a presença da Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, Coordenadora Adjunta do GAEP; e de Rodrigo Rossi Maiorchini, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS). Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de assistir a um vídeo de apresentação, demonstrando o trabalho de fiscalização realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Execução Penal.
Na fala de abertura dos trabalhos, Jiskia Trentin frisou o propósito de trazer a experiência do projeto LUPA (Legalidade / União / Parceria / Atenção) e a visão dos parceiros e outras instituições colaboradoras, incumbidos da atividade considerada tão importante que é de fiscalizar as unidades prisionais. “Através da nossa lente de aumento e contando com o olhar de cada instituição parceira, nós temos a confiança de estar trilhando um caminho para que os privados de liberdade tenham voz e vez, que sejam vistos e tratados com respeito inerente a toda e qualquer pessoa, e que a prisão possa, de alguma forma, despertar neles o desejo de mudança ao deixar as grades, afinal impossível é apenas aquilo que a gente não tenta”, finalizou a Promotora de Justiça.
A primeira exposição realizada na reunião de trabalho foi do Procurador Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul Celso Henrique Rodrigues Fortes, que discorreu sobre "A visão do Ministério Público do Trabalho sobre as inspeções conjuntas do LUPA: vantagens, boas práticas encontradas e desafios", mediada pelo Promotor de Justiça da comarca de Ivinhema Daniel do Nascimento Britto. Em sua fala, o Procurador do MPT proferiu sobre a importância da parceria: “nenhuma instituição consegue nada sozinha, precisamos de parceiros, multiprofissionais, esse é o caso do sistema carcerário”, concluiu.
Promotor de Justiça da comarca de Porto Murtinho, Jean Carlos Piloneto mediou a segunda exposição do dia, realizada pela Vice-Presidente do Conselho Penitenciário Estadual em Mato Grosso do Sul, Silmara Cher Trindade Felix, que apresentou "A visão do Conselho Penitenciário Estadual sobre as inspeções conjuntas do LUPA: vantagens, boas práticas encontradas e desafios".
"A visão da Comissão do Sistema Carcerário da OAB/MS sobre as inspeções conjuntas do LUPA: vantagens, boas práticas encontradas e desafios" foi apresentada pelo Presidente da Comissão do Sistema Carcerário da OAB/MS, Carlos Alberto Correa Dantas, com a mediação do representante do MPMS, o Promotor de Justiça da comarca de São Gabriel do Oeste Daniel Higa de Oliveira.
A última apresentação foi realizada pela Defensoria Pública com a mediação da Promotora de Justiça da comarca de Caarapó Fernanda Rottili Dias. O Defensor Público Estadual Cahuê Duarte e Urdiales falou sobre "A visão da Defensoria Pública sobre as inspeções prisionais e conjuntas com outras instituições: vantagens, boas práticas encontradas e desafios”. Os membros presentes e on-line puderam apresentar suas contribuições e tirar dúvidas com os palestrantes a cada apresentação.
Os participantes convidados receberam das mãos da Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, além do certificado, uma lembrança do Projeto LUPA.
Fotos e texto: Waléria Leite /Jornalista - Assecom MPMS
