Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza o “III Seminário Brasileiro de Segurança Jurídica - Acordos no âmbito do Ministério Público", em Brasília (DF), tendo como público-alvo membros da instituição, integrantes do Poder Judiciário, da União, servidores, professores, acadêmicos, e demais interessados no assunto.
O intuito é promover um debate sobre a mudança de paradigma na atuação do Ministério Público, especialmente no que se refere ao surgimento das demandas negociais, com destaque para a celebração de acordos de não persecução nas esferas civil, criminal e eleitoral.
Entre as autoridades convidadas para a mesa de abertura, estava o Conselheiro Nacional e Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do MP, Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos. Na plateia, representando o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Promotor de Justiça e membro auxiliar do CNMP, Lindomar Tiago Rodrigues participa do evento para contribuir e trocar experiências com os participantes.
A palestra inaugural foi proferida pelo Ministro Floriano Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os trabalhos continuam nesta sexta-feira, tendo no encerramento a palestra do Corregedor Nacional de Justiça Mauro Campbell. Confira a programação completa aqui.
Texto: Karla Tatiane/MPMS
Fotos: Divulgação
Revisão: Fabrício Judson
