O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) prestigiou a cerimônia de vitaliciamento da 2ª Turma de Juízes aprovados no 32º concurso público da magistratura para provimento de cargos de Juiz Substituto de Mato Grosso do Sul, realizada pelo Tribunal de Justiça (TJMS). O Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, esteve presente no evento.
O vitaliciamento é uma etapa importante da carreira. Conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o art. 22, inciso II, alínea d, dispõe serem vitalícios, após dois anos de exercício, entre outros, os juízes substitutos da justiça estadual.
No evento desta quarta-feira (25), dez juízes tornaram-se vitalícios. A cerimônia, realizada no Plenário do Tribunal Pleno Palácio da Justiça, foi presidida pelo Presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins.
A presença do Ministério Público demonstra a importância da colaboração entre as instituições para o fortalecimento do sistema judiciário.
Texto: Karla Tatiane
Foto: Assecom/MPMS
