O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu início, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), ao curso ‘Regime próprio de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (RPPS)’, realizado em parceria com a Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul (AGEPREV). Com duração total de 12 horas, o curso será realizado na sede da ESMP-MS e dividido em quatro módulos, um a cada semana.
Na abertura do curso, a Chefe de Gabinete da AGEPREV, Ana Virgínia Knauer, representou o Presidente da instituição, Jorge Oliveira Martins, ressaltando a importância do aperfeiçoamento nesse tema e agradecendo ao MPMS pela oportunidade.
“O curso vai trazer uma melhor compreensão a respeito das regras de concessão de benefícios, das reformas que ocorreram ao longo do tempo, da prática administrativa. O sistema de previdência do estado, ele é único. Embora cada poder tenha a sua folha, todos os processos passam por homologação da AGEPREV” comentou a Chefe de Gabinete da AGEPREV.
O curso tem como objetivo disseminar o conhecimento previdenciário, promovendo ações educacionais para informar e conscientizar sobre direitos e deveres, além de incentivar a proteção social e a cultura previdenciária. As atividades incluem oficinas teóricas, estudos de caso, exemplos de processos, apresentações e discussões sobre os temas abordados.
No primeiro dia, a aula foi ministrada por Cristiane Lima Maciel Nunes, Diretora de Controle e Fiscalização Previdenciária (DICONFIP), abordando noções gerais e conceitos normativos do RPPS. O próximo encontro será conduzido por Natália Koshiikene Damasceno Ramires, Diretora de Benefícios (DIRB), e tratará de tipos de benefícios, concessões, cálculos previdenciários e planejamento previdenciário.
A Diretora de Benefícios também será responsável pela terceira aula, focada em análises, simulações e ferramentas de gestão previdenciária. No último encontro, a Gerente Comercial da PREVCOM, Nágyla Villaça, abordará conceitos, legislação e planejamento financeiro.
Texto: Taís Wölfert/Residente em Jornalismo, com supervisão de Zana Zaidan
Fotos: Taís Wölfert
