O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Ministério Público Eleitoral, acompanha todo o processo das eleições e, neste domingo, 6 de outubro, estará lado a lado com os eleitores dos 79 municípios do Estado. O trabalho de campo envolverá a participação de 85 Promotores de Justiça Eleitorais, além de servidores da instituição, que estarão nas ruas e nas seções eleitorais para fiscalizar a regularidade e lisura durante a votação.
Além de zelar pela correta aplicação da lei – evitando abusos e garantindo o respeito à escolha dos eleitores – entre os objetivos da atuação do MP Eleitoral está assegurar que o pleito ocorra de forma pacífica e segura para todos os cidadãos.
Irregularidades como o transporte ilícito de eleitores, propaganda de boca de urna, aliciamento do eleitor e compra de votos são os crimes mais comuns no dia da eleição.
No caso de flagrante, as autoridades de segurança pública, podem encaminhar o autor à Delegacia. Após, o Ministério Público responsabilizará o autor perante à Justiça Eleitoral.
Plantão Eleitoral – Além da fiscalização nas ruas pelo MP Eleitoral, todo cidadão que presenciar ou tomar conhecimento de qualquer ilícito eleitoral pode denunciar.
"Se um crime estiver sendo praticado, a polícia deve ser acionada para fazer o flagrante. Se o fato já ocorreu ou trata-se de ilícito eleitoral que não configure crime, o cidadão pode acionar o Ministério Público, presencialmente, ou por meio da ouvidoria do MPMS, que estará de plantão neste domingo, das 8 às 16 horas, para receber as denúncias", explica o Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto.
Confira os canais:
Telefone 127 (ligação gratuita)
Formulário eletrônico: www.mpms.mp.br/ouvidoria
Texto: Zana Zaidan
Arte: Assecom MPMS
