O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data que convida à reflexão sobre a história, cultura e as conquistas da população negra no Brasil. Mas, além de ser um dia de celebração, é também um momento para confrontarmos uma realidade dolorosa e persistente: o racismo estrutural e suas consequências devastadoras, especialmente em relação à violência que ainda atinge de maneira desproporcional a população negra.
Em 2024, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública nos oferecem um retrato alarmante da situação. A violência, em suas diversas formas, continua a ser um dos maiores desafios para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A preocupação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, enquanto órgão que atua na defesa dos direitos fundamentais da população, se intensifica quando se observa que as estatísticas revelam uma dura realidade de discriminação racial, com uma escalada de violência que afeta diretamente a vida de milhares de negros e negras em todo o país.
A Violência contra a População Negra - O anuário de 2024 revela um dado alarmante: a taxa de homicídios entre jovens negros no Brasil é mais de três vezes superior à dos jovens brancos. A cada 100 homicídios registrados, 75 vitimam pessoas negras. Isso se reflete não apenas na maior vulnerabilidade dessa parcela da população, mas também nas consequências diretas do racismo sistêmico, que se manifesta em ações policiais, discriminação em espaços públicos e privados, e na falta de acesso a políticas públicas que garantam igualdade e segurança para todos.
O Ministério Público, enquanto defensor da ordem jurídica e da cidadania, tem se posicionado de maneira firme no enfrentamento desse cenário. O racismo, muitas vezes naturalizado nas práticas institucionais, precisa ser combatido não apenas com leis mais rigorosas, mas com uma verdadeira mudança cultural, que promova a inclusão, a equidade e o respeito à diversidade racial.
Para o Promotor de Justiça do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), Douglas Silva Teixeira, o combate ao racismo exige uma abordagem multidimensional. Ele destaca que, além da aplicação rigorosa das leis antirracis, é essencial que haja um esforço conjunto para desconstruir os preconceitos históricos e estruturais que perpetuam a discriminação racial em diversos setores, como no mercado de trabalho, na educação, nas instituições públicas e até mesmo nas relações cotidianas.
O Promotor de Justiça enfatiza que a transformação cultural é fundamental para criar uma sociedade mais justa e igualitária.
“No Dia da Consciência Negra, é imprescindível lembrar que a luta por justiça social é de todos. A violência racial não é um problema exclusivo da população negra, mas de toda a sociedade. O enfrentamento do racismo e das desigualdades requer um esforço conjunto, onde o Ministério Público, as autoridades públicas, as organizações civis e, principalmente, a sociedade como um todo, desempenham papéis cruciais”, enfatizou o Promotor de Justiça Douglas Silva Teixeira.
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Texto: Ana Carolina Vasques
Revisão: Rejane Sena
