O Ministério Público de Mato Grosso do Sul assinou, nesta sexta-feira (22), o “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”. O ato ocorreu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, durante o Seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, promovido pelo MPRS. Trinta e quatro instituições, incluindo diversas unidades do MP brasileiro, firmaram o pacto, que tem como objetivo principal fortalecer a cooperação interinstitucional para a prevenção e gestão de desastres socioambientais de todos os órgãos e entidades envolvidos.

O Promotor de Justiça Luciano Loubet, diretor do Núcleo Ambiental do MPMS, representou a instituição durante o evento. Assim como o Rio Grande do Sul, com as enchentes, Mato Grosso do Sul também enfrentou um período de emergência ambiental nos meses de maio e junho deste ano, quando a seca favoreceu a disseminação de focos de incêndios, que se alastraram pela região do Pantanal. Por meio do Núcleo de Geotecnologias (NUGEO), o MPMS atou para identificar os pontos de ignição, investigar as possíveis causas do incêndio, a identificação dos responsáveis, bem como a eventual responsabilização.

A presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Lúcia Franco Cei, falou sobre a atuação do colegiado em meio aos desastres e apresentou uma síntese do protocolo. Segundo ela, esses desastres vão acontecer todos os anos em função das mudanças climáticas.

“Aconteceu aqui e está acontecendo em todo o Brasil, de secas a inundações. Então é muito importante essa tomada de decisão, que veio na forma de assinatura de um pacto. Este é o momento de discussão e de atuação para que o Ministério Público brasileiro faça o seu trabalho, porque não há dúvida nenhuma que se não fosse o MP e a sua atuação célere e efetiva, talvez não chegássemos ao momento da resiliência, da adaptação, da recuperação após o desastre”, ressaltou Ivana Cei. Ivana Cei pontuou, ainda, que a elaboração desse pacto é resultado de um trabalho conjunto e “nós estamos assinando hoje para que todo o Brasil passe a assumir que temos, a partir de agora, que tomar decisões preventivas e pós-desastres. O fato é que nós precisamos sobreviver”.

“É muito simbólico que a assinatura desse pacto nacional aconteça aqui em Porto Alegre, cidade que está se reconstruindo”, concluiu o procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz, agradecendo a presença dos representantes dos MPs de todo o Brasil e outras autoridades que vieram assinar a adesão ao documento.

Instituições signatárias

Firmaram o pacto, além do MPRS, o Ministério Público Federal, Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.

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Texto: Zana Zaidan, com informações do MPRS

Foto: MPRS