Os projetos Prendas do Cerrado e SER - Serviço Especializado de Reparação à Vítima, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), conquistaram, respectivamente, o 2º e 3º lugares no Prêmio CNMP 2024. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira (27), em Brasília, e contou com a presença de autoridades do Ministério Público Brasileiro.

O Prendas do Cerrado, que busca o empoderamento feminino de adolescentes, e o SER, focado na reparação integral das vítimas de crimes contra o patrimônio, foram reconhecidos pela inovação e impacto social na categoria “Transversalidade dos Direitos Fundamentais”. Os prêmios foram entregues pelos Conselheiros do CNMP, Paulo Cezar dos Passos e Moacyr Reis Filho.

O Promotor de Justiça e Membro Auxiliar do CNMP, Lindomar Tiago Rodrigues, representando o Procurador-Geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior, e a Promotora de Justiça Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo, idealizadora do 'Prendas do Cerrado", receberam as premiações em nome dos projetos.

Nesta edição, foram inscritos 651 projetos das unidades e ramos do Ministério Público, cadastrados no Banco Nacional de Projetos (BNP). Desses, 45 semifinalistas foram selecionados, e, posteriormente, 27 finalistas.

Projetos Vencedores

Prendas do Cerrado: Idealizado pela Promotora de Justiça Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo, o Prendas do Cerrado visa promover o empoderamento feminino de adolescentes do 8º ano do ensino fundamental da Escola Estadual São Gabriel, em São Gabriel do Oeste. Com o slogan “Meninas confiantes, mulheres brilhantes”, o projeto proporciona educação integral, oferecendo novas perspectivas de futuro para essas meninas. O nome Prendas do Cerrado faz referência à colonização gaúcha e à vegetação predominante na região, refletindo a identidade cultural local. A Promotora de Justiça Isabelle Alburquerque ressaltou que para 2025, o projeto atenderá adolescentes de outras escolas do município.

SER - Serviço Especializado de Reparação à Vítima: Criado pela Promotora de Justiça Cristiane Amaral Cavalcante, o SER oferece um serviço humanizado de atendimento às vítimas de crimes contra o patrimônio em Mato Grosso do Sul. O projeto visa proporcionar acolhimento, oitiva e assistência psicológica e social, garantindo os direitos e a dignidade das vítimas. Seu objetivo é reconhecer a vítima como protagonista do Sistema de Justiça, priorizando sua proteção, em conformidade com o princípio fundamental de respeito à dignidade humana. O projeto busca a reparação efetiva dos danos materiais e morais, garantindo que as vítimas recebam o devido atendimento especializado.

 

Texto: Ana Carolina Vasques e Karla Tatiane

Revisão: Anderson Barbosa

Fotos: CNMP