Com objetivo de estabelecer estratégias de atuação voltadas a defesa dos direitos humanos, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul participa, entre os dias 27 e 29 de novembro, da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos e do Grupo Nacional do Ministério Público em Apoio comunitário, participação e inclusão sociais e combate à fome - GNA Social, ambos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O encontro, realizado em Natal, discute estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional.

O MPMS é representado pelas Promotoras de Justiça Daniela Guiotti, que integra a Comissão Permanente de Defesa da Saúde do Grupo; Fabricia Barbosa Lima (Comissão Permanente da Infância e Juventude) e Paula da Silva Volpe, pelo Grupo Nacional do Ministério Público em Apoio comunitário, participação e inclusão sociais e combate à fome - GNA Social.

A solenidade de abertura foi realizada com palestras da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, e da cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa, e reuniu dezenas de procuradores, promotores de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A reunião faz parte de um calendário de encontros do grupo que busca construir o Plano de Atuação com metas e estratégias para proteção dos direitos humanos e na consolidação da democracia e da justiça social. Bienalmente, o Plano de Atuação é apresentado ao CNPG para aprovação.

Após a plenária de abertura, o evento conta com sete salas temáticas para receber as comissões permanentes de Defesa dos Direitos Humanos, de Defesa da Saúde, da Infância e Juventude, de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Educação e o Grupo Nacional do Ministério Público em Apoio comunitário, participação e inclusão sociais e combate à fome.

Programação

Na quinta e sexta-feira (28 e 29), o evento contará com reuniões das comissões permanentes de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH), de Defesa da Saúde (COPEDS), da Infância e Juventude (COPEIJ), de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) e de Educação (COPEDUC) e o Grupo Nacional do Ministério Público em Apoio comunitário, participação e inclusão sociais e combate à fome (GNA Social).

Na sexta-feira (29), acontece a reunião de encerramento com votações destinadas a construção do Plano de Atuação com metas e estratégias de atuação na proteção dos direitos humanos e na consolidação da democracia e da justiça social. Bienalmente, o Plano de Atuação é apresentado ao CNPG para aprovação.

GNDH – O Grupo Nacional de Direitos Humanos é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.

 

Criado por meio de deliberação do CNPG, conforme reunião ordinária realizada em 28.02.2005, o grupo é composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.

Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.

Integram o GNDH sete comissões permanentes que têm por finalidade a discussão de questões práticas e teóricas e o intercâmbio de experiências.

O grupo apresenta bienalmente ao CNPG um Plano de Atuação com metas e estratégias de atuação na proteção dos direitos humanos e na consolidação da democracia e da justiça social.

GNA Social – O GNA-Social foi criado em junho e tem o objetivo de fomentar o debate entre o Ministério Público e a sociedade acerca da atuação na defesa dos direitos econômicos, culturais, sociais e ambientais. Além disso, o GNA-Social viabilizará a qualificação do Ministério Público para a promoção da inclusão social e do combate à fome, com foco nos grupos historicamente vulnerabilizados.

Pode elaborar notas técnicas, disseminar experiências e boas práticas, editar enunciados para orientação da atuação finalística do MP, proporcionar encontros e eventos acadêmicos, estimular a integração do Ministério Público com a sociedade civil organizada e desempenhar outras funções correlatas.

Texto: Zana Zaidan, com informações do MPRN

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