Promotores do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reuniram-se, nesta semana, com representantes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes (Decon) e da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) para discutir a fiscalização de estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos invasivos, além dos riscos e danos causados aos consumidores/pacientes decorrentes da imperícia de muitos profissionais que realizam referidos procedimentos.
Os Promotores de Justiça Daniela Guiotti, coordenadora do Núcleo da Saúde (Naes), e Luiz Eduardo Lemos de Almeida, coordenador do Núcleo do Direito do Consumidor (Nudecon), destacaram a necessidade de uma atuação conjunta entre os órgãos para prevenir danos aos consumidores desses serviços estéticos invasivos, realizados por diversos profissionais da área da saúde.
Conforme informações obtidas junto a diversos conselhos de classe na área da saúde, atualmente diversos procedimentos estéticos invasivos podem ser realizados por profissionais não médicos, sendo eles: odontólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e biomédicos. Cada entidade acaba por estabelecer os procedimentos a que seu profissionais estão autorizados a realizar.
“É importante que o MPMS tenha conhecimento das atividades realizadas pela Vigilância Municipal nesses serviços, especialmente para poder envolver os Conselhos de Classe e solicitar responsabilizações por práticas ilegais”, afirmou a coordenadora do Naes.
O coordenador do Nudecon acrescentou: “Muito embora esses procedimentos estéticos se enquadrem em relações de consumo, muitas vezes, os consumidores lesados por procedimentos realizados por profissionais que não possuem capacidade técnica acabam recebendo atendimento médico no Sistema Único de Saúde”.
Representantes da Sesau confirmaram um aumento no recebimento de denúncias relacionadas a procedimentos invasivos de harmonização facial, que resultaram em danos a diversos consumidores, inclusive mutilações, e que existem notificações feitas para as entidades de classe das categorias profissionais.
Após a reunião, ficou acordado que a Vigilância Sanitária Municipal enviará cópias de documentos para análise do MPMS para futuras definições de ações a serem adotadas.
Texto: Karla Tatiane
Revisão: Rejane Sena
Foto: Divulgação
