As provas escritas do XXX Concurso Público de Provas e Títulos para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul terão início no próximo domingo, 26 de janeiro de 2025 para 200 candidatos classificados na primeira etapa. O exame será realizado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), no Complexo Multiuso I, localizado na Rua UFMS, nº 715, Bairro Vila Olinda, em Campo Grande.

Os candidatos devem estar atentos ao horário de fechamento dos portões, que ocorrerá às 8 horas da manhã. É recomendado que os candidatos cheguem com antecedência mínima de uma hora, portando documento oficial de identificação com foto e o Cartão de Informação do Candidato, que pode ser emitido pelo site concurso.fapec.org.

Para preencher o caderno de respostas, só poderá ser usada caneta esferográfica de cor azul.

As provas escritas serão aplicadas em sete dias consecutivos, cada uma com duração de quatro horas, conforme o seguinte cronograma:

26/01/2025: Direito Constitucional e Direitos Humanos
27/01/2025: Direito Penal
28/01/2025: Direito Processual Penal
29/01/2025: Direito Civil
30/01/2025: Direito Processual Civil
31/01/2025: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
01/02/2025: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público

Os inscritos no certame devem obter nota mínima de 5,0 em cada disciplina, com média geral de 6,0 para serem aprovados. A correção das provas levará em conta não apenas o conhecimento jurídico, mas também o domínio da norma-padrão da língua portuguesa e a capacidade de argumentação.

Esta é a segunda etapa do concurso, composto de sete fases, sendo prova preambular e prova escrita, ambas de caráter eliminatório e classificatório; avaliação psicotécnica e investigação social, de caráter eliminatório; provas orais (eliminatório e classificatório); prova de títulos (classificatório) e exame de sanidade física e mental (eliminatório).

A aplicação, organização e fiscalização do certame é de responsabilidade da Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec). Já a elaboração das provas está a cargo da Comissão do Concurso, composta por oito representantes do MPMS, do Tribunal de Justiça (TJ-MS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS). Integrantes do quadro de servidores do MPMS também auxiliaram na execução das atividades.

Texto: Marta Ferreira de Jesus